Itapipoca (CE) receberá mutirão de documentação para trabalhadoras rurais

O município de Itapipoca (CE), a 145 quilômetros de Fortaleza, receberá o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, de 26 a 28 de setembro. Serão três dias de prestação de serviços no Sindicato de Agricultores e Agricultoras Familiares, na rua Dom Aurélio Matos, 625, Centro.

Por meio do mutirão, mulheres do campo terão acesso à emissão de documentos como carteiras de identidade e de trabalho, consulta do Número de Identificação Social (NIS), atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico), além de serviços da agricultura familiar e reforma agrária, saúde e assistência social.

A ação é realizada por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), organizado no Ceará pela coordenação estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pelo Incra no estado e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA).

Nas dependências do sindicato, agricultoras familiares e assentadas terão a chance de obter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o Contrato de Concessão e Uso (CCU). O CAF permite acesso a políticas públicas voltadas à produção agrícola familiar, como créditos para produção, por exemplo. Já o CCU é o título provisório de posse da terra, emitido pelo Incra, e destinado aos beneficiários da reforma agrária. Também será possível fazer a inscrição do Garantia Safra.

Saúde e assistência social

A prefeitura planejou atendimentos para a população feminina local durante o evento. Na área da saúde serão disponibilizados exame ginecológico preventivo, acolhimento de solicitações para mamografias, exames de doenças sexualmente transmissíveis, verificação de pressão e glicemia, além de vacinação contra covid e influenza.

Outras atividades foram programadas, como roda de conversa sobre violência doméstica; assistências jurídica, social e psicológica; alongamento e aula de zumba, além de palestras sobre meio ambiente e distribuição de mudas.

Mutirão

O objetivo da ação é facilitar o acesso de trabalhadoras rurais a documentos importantes para o exercício da cidadania, de forma gratuita e perto da moradia delas. A documentação em dia permite o acesso a diversas políticas públicas voltadas ao meio rural, como oferta de créditos para projetos produtivos e a inserção em políticas sociais do governo federal.

Itapipoca é a terceira e última cidade prevista para ser visitada pelo mutirão neste ano no Ceará. Outros dois municípios, Tamboril e Icó, receberam edições entre 31 de agosto e 14 de setembro. O trabalho ocorre por meio de parcerias com instituições das três esferas de governo, da sociedade civil e movimentos sociais.

Apoiam a iniciativa no município as Secretarias Estaduais das Mulheres, da Proteção Social, e da Segurança Pública e Defesa Social; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Ceará (Fetraece); a Prefeitura de Itapipoca; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; Sintraf Itapipoca; Federação das Associações de Moradores, Bairros e Comunidades de Itapipoca (Fambace) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).