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Quilombola
Iphan abre consulta sobre tombamento de quilombos
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, abriu prazo de 45 dias, a partir desta terça-feira (5), para manifestações da sociedade sobre a minuta da portaria para regulamentar o tombamento constitucional de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
O objetivo é ressaltar o protagonismo da população afro-brasileira na reivindicação do direito à liberdade no Brasil e reconhecer a resistência quilombola ao processo de escravização e à discriminação sofrida pelo povo negro.
Desde o início de 2023, a proposta de portaria vem sendo discutida pelo Iphan. Em 1º de agosto, foi apresentada para o Incra e outras instituições parceiras, também atuantes em políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas. Depois de receber as contribuições do grupo, o Iphan agora abre a consulta pública para toda a sociedade brasileira.
Prazos
As manifestações da população devem ser encaminhadas por meio de formulário digital até 20 de outubro. Terminado o prazo de 45 dias, o Iphan fará a análise e a consolidação das colaborações obtidas ao longo do processo de consulta pública. As respostas serão divulgadas juntamente com o texto final da portaria.
As propostas apresentadas, como pedidos de alteração ou exclusão de conteúdo, devem incluir uma justificativa com até 1.500 caracteres. Dúvidas sobre o processo podem ser enviadas para o e-mail consulta.quilombos@iphan.gov.br.
*Com informações do Iphan