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Interlocução com concessionária agiliza instalação de energia em assentamentos capixabas
Aproximadamente 40 famílias capixabas dos assentamentos Santa Clara, no município de Viana, e José Marcos de Araújo Santos, em Presidente Kennedy, estão sendo atendidas com o estabelecimento de energia elétrica. A ação é resultado de parceria do Incra com a empresa EDP Espírito Santo.
A partir de reunião ocorrida em junho entre servidores das duas instituições, a companhia de energia se comprometeu em acelerar o cronograma de instalação de padrões energéticos para as famílias assentadas.
No caso do Santa Clara, localizado em Viana, na região metropolitana de Vitória, a instauração de eletricidade deve atender pelo menos três das sete famílias recentemente alojadas que ainda não dispunham do serviço.
A demanda surgiu com a incorporação de área de 32 hectares circunvizinha ao assentamento, que estava ocupada irregularmente por terceiros. A partir de decisão judicial reconhecendo o ato do governo estadual de doação da terra devoluta ao Incra, foi determinada a saída imediata dos invasores em 2023. Com isso, sete novas famílias somam-se aos 31 beneficiários já moradores do local desde a criação do assentamento, ocorrida em fevereiro de 2003, sendo computadas 38 famílias. A área atual passou a ser de 350 hectares.
Já no José Marcos de Araújo Santos, situado em Presidente Kennedy, na região Sul do Espírito Santo, são 73 famílias distribuídas em 1,3 mil hectares. A área de reforma agrária foi criada em julho de 2009, mas recentemente o Incra/ES concluiu a segunda etapa do processo de homologação e instalação dos beneficiários.
Em razão do município apoiar a agricultura familiar local, 38 lotes do assentamento foram contemplados com postes de energia (do tipo padrão ou para extensão de rede interna) doados pela gestão municipal aos titulares de lotes da reforma agrária que tenham solicitado o benefício. A partir da instalação dos postes e da protocolização do pedido pelos usuários, a concessionário avalia o projeto a ser executado em cada residência e fixa um prazo para ligação de energia.
Produção
Assentado no Santa Clara, David Domingues Freire é um dos contemplados com a energia no lote, em fase final de instalação. A necessidade da família era grande pela situação vivenciada: “Em razão da sogra idosa morar com a gente, um banho quente e o uso de eletrodomésticos como o micro-ondas vão melhorar muito a nossa vida”, avalia.
Além disso, o calor previsto na chegada do verão também é motivo de satisfação por essa benfeitoria: “Planto café, urucum, mamão e mandioca. A lavoura irrigada atende a maioria das culturas que trabalho e a energia possibilita o funcionamento da bomba para puxar a água necessária que molha isso tudo. Nós que somos agricultores dependemos da energia para trabalhar e produzir o que plantamos”, pontua.
No assentamento José Marcos de Araújo Santos, de acordo com o casal Samara e Leocádio Vidal, o recente fornecimento de energia, ocorrido em agosto, vem em boa hora para que a produção do lote seja otimizada. “Para nós é maravilhoso, porque não tínhamos como fazer nada, tudo dependia de energia: a ordenha diária, o funcionamento do resfriador, a produção de silagem para alimentar as vacas e os porcos, além da irrigação de culturas diversas. Agora isso passou a ser facilitado”, afirma Samara.
Instalados no assentamento desde o final de 2017, à época a família Vidal adquiriu com recursos próprios a primeira vaca do plantel (cerca de R$ 4 mil), que atualmente conta com 23 cabeças – das quais apenas cinco estão em fase de lactação (com produção média diária de 25 litros) – e resfriador próprio. Conforme Leocádio, o projeto de aumentar a produção de leite com a aquisição de novos animais e de gerar renda extra com o plantio de maracujá deve ser concretizado a partir da liberação dos créditos produtivos aos assentados.
“Há um mês plantei um hectare de cana e nos próximos dias pretendo cultivar dois hectares de pasto (capineira), com o local já arado. Isso deve melhorar a qualidade e quantidade de silagem, aumentando a média diária da produção de leite. Com a chuva, essa semana devo plantar também milho e amendoim. A chegada de energia vai melhorar muito a situação da gente aqui no assentamento”, declara o agricultor.
Interlocução institucional
Segundo a superintendente regional do Incra/ES, Penha Lopes, “o constante diálogo e a interlocução com órgãos governamentais nas várias instâncias é uma atividade fundamental na busca por soluções pela via das relações institucionais com outros entes federativos, respeitados as atribuições legais e o campo de atuação de cada um”, defende.
Para o chefe do Serviço de Infraestrutura da Divisão de Desenvolvimento da regional capixaba, Luiz Palermo, o contato institucional com representantes da empresa de energia surtiu efeito ao reduzir ruídos de comunicação no reconhecimento tanto dos assentados como clientes plenos quanto na recepção dos documentos apresentados por eles pela fé pública de origem. Caso, por exemplo, do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que comprova a regularidade dos titulares de lotes em assentamentos. “Uma das preocupações apresentadas durante a agenda em junho foi justamente sinalizar que a empresa reforce a qualificação da equipe responsável pelo atendimento dos públicos da reforma agrária, tendo em vista suas singularidades”, ressalta Palermo.
“Seguindo orientação da gestora da regional, essa ação busca fortalecer as relações institucionais com empresas que são regularmente contactadas por assentados no sentido de as famílias serem atendidas da melhor maneira possível nessas ocasiões e é sempre bom quando o Incra pode contribuir com esse objetivo”, destaca o engenheiro agrônomo responsável por acompanhar a atividade, Luciano Braga.
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