Inscrições abertas para candidatos a lotes de reforma agrária em São Paulo

O Incra em São Paulo abriu inscrição para o cadastramento de 52 famílias interessadas em lotes no assentamento Nelson Mandela, localizado no município de Iepê. No próximo dia 23, serão abertas mais 43 vagas, desta vez para o assentamento Vau de Jaboque, em Agudos.

A seleção ocorrerá para assentamentos criados a partir de 2016, em áreas obtidas pelo Incra, para as quais os procedimentos de seleção foram suspensos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os assentamentos fazem parte de projeto-piloto do Incra a ser implantado em várias regiões do País. Em São Paulo, os assentamentos foram criados nas antigas fazendas Esperança, em Iepê, de 493 hectares, e Maracy II, em Agudos, de 469 hectares.

Em Iepê, as inscrições começaram no último dia 9 e seguem até 24 de novembro, na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio Rodrigues (rua Professora Maria Fermina Facco Ricci, nº 32, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

As inscrições em Agudos serão abertas a partir do próximo dia 23 e vão até 8 de dezembro, no Centro de Convivência do Idoso – CCI Ângelo Sandri (rua Rubens Venturini, s/n – Vila Avato), de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Qualquer interessado pode se candidatar, mas as famílias residentes no município onde se localiza o assentamento, ou municípios limítrofes, recebem pontuação maior no processo de seleção. No caso de Iepê os municípios limítrofes são Nantes, Martinópolis, Rancharia e Maracaí, no Estado de São Paulo, e Sertaneja, Primeiro de Maio e Alvorada do Sul, no Paraná.

Já os municípios limítrofes de Agudos são Piratininga, Bauru, Pederneiras, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras, Águas de Santa Bárbara, Santa Cruz do Rio Pardo, Espírito Santo do Turvo e Paulistânia.

Será excluído do processo de seleção quem, na data de inscrição, for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; tiver sido excluído ou se afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do órgão executor; for proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel para o qual ocorre a seleção e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família; for proprietário, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; for menor de dezoito anos, não emancipado na forma da lei civil; ou auferir renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita.

Para fazer a inscrição, é necessária a apresentação, entre outros documentos, do Extrato do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disponível pelo site www.mds.gov.br/consultacidadao e pelo aplicativo Meu CadÚnico para celulares Android.

Para mais informações consulte os editais de seleção para assentamentos.

Editais de seleção de candidatos para os assentamentos Nelson Mandela e Vau de Jaboque.