Inscrições serão abertas para 244 vagas em assentamentos de Roraima

A partir de 4 de novembro, serão abertas inscrições para processos seletivos do Incra, com oferta de 244 vagas para assentamentos em Roraima. As oportunidades se dividem entre as áreas de reforma agrária Cupiúba, localizada no município de Caracaraí, com 100 vagas, e Tatajuba, em Cantá, com 144 vagas. Os editais completos estão disponíveis para consulta na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.

Conforme o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, o período de inscrição para cada projeto é específico: o Cupiúba aceita inscrições de 4 a 19 de novembro, enquanto o Tatajuba recebe candidatos de 2 a 17 de dezembro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online na plataforma PGT ou presencialmente. Para o assentamento Cupiúba, os interessados devem ir ao Sítio São Miguel, lote 91, vicinal 31, em Novo Paraíso, Rorainópolis, das 9h às 17h (com intervalo das 12h às 14h). Já para o assentamento Tatajuba, o local é o ATRCS, Lote 83, Vicinal 07, em Cantá.

Entre os documentos exigidos estão o CPF, documento de identificação com foto, comprovação do estado civil, além do Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e documentos de todos os membros da unidade familiar. É necessário acessar o portal gov.br com CPF e senha pessoal; quem ainda não possui conta gov.br deve criar uma para efetuar a inscrição.

Restrições

Estão impedidos de participar do processo seletivo pessoas excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), proprietários rurais (exceto agricultores com propriedades insuficientes), proprietários ou acionistas de sociedades empresárias (exceto MEIs), menores de 18 anos e aqueles com renda não agrícola superior a três salários mínimos mensais.

Ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada não poderá participar da seleção. Neste caso, não haverá impedimento para o candidato que prestar serviço de interesse comunitário à comunidade rural ou à vizinhança do assentamento, desde que o exercício do cargo, do emprego ou da função pública seja compatível com a exploração da parcela pela unidade familiar. São considerados como de interesse comunitário as atividades e os serviços prestados nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e agrária na produção agrícola, que deverão ser comprovados por meio de declaração da instituição empregadora sobre a função exercida, a natureza da atividade, lotação, local de efetivo exercício e carga horária.

Processo

As etapas da seleção serão publicadas no portal do Incra, permitindo a possibilidade de recursos. Os candidatos aprovados assinarão o Contrato de Concessão e Uso (CCU) do lote, garantindo um título provisório e habilitação para acessar créditos do Incra, que visam apoiar tanto a produção agrícola quanto a moradia.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra em Roraima