Iniciativa inédita capacita policiais civis da Bahia em políticas públicas executadas pelo Incra

As políticas públicas executadas pelo Incra integraram o último dia da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) de policiais civis da Bahia. A capacitação ocorreu no auditório da autarquia em Salvador (BA), nesta sexta-feira (17).

A iniciativa, inédita, objetivou ampliar o conhecimento e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau), que faz parte da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) da Polícia Civil do estado.

Na etapa da regional baiana, participaram 15 novos policiais civis que integram o quadro do Gemacau, além de 17 participantes que fazem parte da Corregedoria e dos departamentos de Inteligência, do Crime Organizado e das polícias Metropolitana e do Interior.

A diretora da Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra, Maíra Coraci, uma das palestrantes da Instrução, destacou a importância da superintendência regional em sediar o curso de formação junto à conciliação agrária. “É uma oportunidade de ampliar o fluxo de informações e, com isso, diminuir os conflitos agrários no estado, criando um ambiente de pacificação para a reforma agrária e a titulação de territórios quilombolas”, pontua Maíra.

A coordenadora da CCF, a delegada Giovanna Bonfim, organizadora do treinamento, ressaltou que a ação propicia aos policiais civis uma aproximação das pessoas e comunidades que possam estar envolvidas em futuras investigações. “A intenção é que eles possam atuar de forma imparcial, sem prejulgamentos, juntos aos públicos ligados à regularização fundiária”, acrescentou.

Segundo Giovanna, o contato com as comunidades tradicionais e os movimentos sociais promoverá um atendimento mais cuidadoso, caloroso, além de impulsionar uma melhor qualidade das investigações.

Já para o superintendente substituto do Incra/BA, Ciro Cedraz, que também atua na conciliação agrária da regional há cerca de 14 anos, acredita que o conhecimento acerca das políticas públicas executadas pela autarquia irá consolidar a parceria com o Gemacau. “Essa parceria já deu muitos resultados ao mitigar conflitos agrários, tanto na questão da desapropriação de terras, quanto em relação às comunidades quilombolas”, acrescenta Cedraz.

Temática
Além da palestra da diretora da CCA, o treinamento englobou os conteúdos acerca da governança fundiária, regularização de territórios quilombolas, obtenção de terras, implantação de assentamentos, concessão de crédito, meio ambiente e titulação.

A INC começou há duas semanas e esses policiais civis baianos tiveram seu dia de aprendizagem, entre outros órgãos, no Ministério Público Federal, na Defensoria Pública do Estado e também no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.

O grupo participante da INC fez duas visitas in loco. Os policiais foram ao território quilombola Pitanga de Palmares, localizado no município de Simões Filho, e ao assentamento Assu da Capivara, situado em Camaçari - ambas as áreas estão na Região Metropolitana de Salvador.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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