Força tarefa utiliza Plataforma de Governança Territorial para atender agricultores

Uma força tarefa do Incra está desde segunda-feira (18), no município de Alta Floresta D’Oeste (RO), onde realiza o atendimento dos agricultores por meio da Plataforma de Governança Territorial. Participam 28 servidores das diretorias de Governança Fundiária, Gestão Operacional, superintendências de Rondônia, Pará e Santarém, além de técnicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com o apoio da prefeitura de Alta Floresta D’Oeste. Os servidores permanecem no município até esta sexta-feira (22).

A plataforma reúne os serviços de regularização fundiária e reforma agrária em um único local na internet, a partir do uso da conta gov.br . A solução oferece consulta e atualização de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos e acompanhamento de requerimentos, sem a necessidade de ir a uma unidade de atendimento presencial do Incra.

No lançamento da plataforma no município foram atendidos cerca de cem agricultores, entre produtores rurais e ocupantes de terras públicas da União. A estimativa é de 400 lotes rurais em condições de serem titulados na gleba Bom Princípio B, cujos agricultores foram convocados para comparecer ao local.

O diretor de Gestão Operacional, Adriano Varela Galvão, destacou na abertura do evento o empenho do instituto e do Serpro no desenvolvimento da plataforma, frisando que o objetivo é aproximar o governo federal do agricultor por meio da inovação tecnológica.

A celeridade no processo e a desburocratização foram as características da plataforma enfatizadas pelo superintendente regional do Incra no estado, Mário Moacir de Almeida. “Este é um momento histórico. Começamos por Alta Floresta, mas pretendemos fazer em todo o estado”, anunciou.

Agricultores

De acordo com o agricultor Orlando Fraga, ocupante de um lote de 224 hectares na localidade, o trabalho é importante para as pessoas da área rural que, segundo ele, “nunca tiveram acesso a nada”. Ele se demonstrou confiante e esperançoso. “Se esperarmos um pouco tudo será resolvido na nossa propriedade”.

O casal Marli Ferreira Lopes e Joseni Geraldo Lopes recebeu o título de suas terras no lançamento da plataforma. Eles residem há 35 anos no local, atual projeto de assentamento Filadélfia. Plantam café e têm criação de gado e pequenos animais. “Com esse documento vou buscar financiamento e vou conseguir investir no plantio de cacau. A gente esperava muito por isso”, comemorou.

O município rondoniense é um dos 34 que possuem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do programa Titula Brasil. Funciona na Secretaria de Agricultura da prefeitura onde os agricultores podem buscar atendimento continuamente de forma gratuita.

Vários serviços do Incra e solicitações que hoje são presenciais estão em processo de transformação digital para incorporação à plataforma. O endereço é pgt.incra.gov.br (sem www.).

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