Incra Sul do Pará cria 1º Núcleo Municipal de Regularização Fundiária

O Incra Sul do Pará firmou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Água Azul do Norte (PA) para a criação do 1º Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do país. A unidade possui caráter temporário e vai contar com servidores municipais, que vão receber treinamento do Incra para realizar a regularização fundiária das glebas públicas federais localizadas na zona rural do município.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Aveilton Souza, esteve em em Água Azul do Norte, dia 4 de novembro, para realizar a assinatura do termo. O núcleo executará algumas etapas importantes do procedimento de regularização fundiária em terras federais, inclusive a vistoria em campo, até a emissão de manifestação técnica conclusiva quanto à regularidade.

Com esta iniciativa, o produtor rural pode se dirigir ao núcleo em sua própria cidade e apresentar sua documentação para regularização, sem precisar se deslocar até o Incra de Marabá ou às Unidades Avançadas do instituto na região.

Supervisão ocupacional

Na quinta-feira (5), no Ginásio da Vila Taboca, distrito do município de São Félix do Xingu, ocorreu a abertura dos trabalhos de supervisão ocupacional, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (MG).

Essa parceria visa realizar a supervisão ocupacional do assentamento Colônia São José do Xingu, onde vivem 844 famílias, em uma área de 40 mil hectares.

A ação é uma das principais etapas do processo de titulação dos assentamentos. Mas o trabalho da Universidade Federal de Viçosa vai servir também para resolver outras pendências dos agricultores, tais como: inclusão de cônjuge, desbloqueio de beneficiário e atualização cadastral. Ao final dos trabalhos, será possível ter acesso ao diagnóstico da situação ocupacional do projeto.

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