Incra se imite na posse de parte de Tambauzinho, uma das áreas mais conflituosas da Paraíba

O Incra na Paraíba foi imitido na posse do segundo dos três imóveis rurais que compõem a área de Tambauzinho, no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Tambauzinho era considerada a área mais conflituosa em toda a Paraíba.

Durante o ato, realizado em 30/9/2024, teve carro de som e fogos de artifício, as famílias seguiram em procissão pela principal rua da comunidade, às margens do rio Paraíba, entoando cânticos da 35ª Romaria da Terra e relembrando os nomes das lideranças que morreram sem terem o direito à terra.

O imóvel, com aproximadamente 125 hectares, vai beneficiar 32 famílias de posseiros que vivem na área há aproximadamente 50 anos. A área fica em uma região valorizada e de terras férteis, historicamente utilizada para o plantio de cana-de-açúcar, e cobiçada por empresários da construção civil e por criadores de camarão.

A área conhecida como Tambauzinho é formada por três imóveis que somam aproximadamente 375 hectares. O Incra se imitiu no primeiro imóvel em 3 de julho de 2008. Em 8 de abril de 2009 foi criado o assentamento Dom José Maria Pires, onde as 32 famílias de agricultores já vivem.

O decreto de desapropriação dessa segunda parte da área original do imóvel Tambauzinho foi publicado em dezembro de 2008 e a imissão do Incra na posse do imóvel aconteceu em 26 de outubro de 2010, mas foi posteriormente suspensa pela Justiça.

Participaram do ato de imissão de posse o oficial de justiça federal Algacy de Arruda Palmeira, o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a diretora da Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra, Maíra Coraci Diniz, o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Alexandre Conceição, que representou o ministro Paulo Teixeira, o coordenador-geral de implantação de assentamentos do Incra Sede, André Luiz Bonfim, o procurador federal José Godoy Bezerra de Souza, o secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Governo da Paraíba, Frei Anastácio, além de representantes de movimentos sociais do campo e de agricultores que vivem na área e em assentamentos vizinhos.

Persistência
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, foi representado pelo assessor especial Alexandre Conceição. Ele destacou que a ordem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é assentar todas as famílias acampadas. “É a primeira imissão de posse do Governo Lula III na Paraíba. E será a primeira de muitas. Mais de 15 áreas na Paraíba estão em processo avançado para desapropriação”, afirmou. “Vamos assentar as famílias, depois oferecer assistência técnica e, por fim, garantir a comercialização da produção por meio dos programas PAA [Programa de Aquisição de Alimentos, da Conab] e Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”.

A diretora da CCA/Incra disse que se impressionou com a riqueza e a beleza da região. “Participando dessa conquista no dia de hoje, desse momento de alegria, vemos como é importante a resistência e a persistência desse povo. Saio daqui com um grande aprendizado”, afirmou Maíra Coraci.

Em seu discurso, o superintendente do Incra/PB ressaltou o trabalho dos servidores na conquista de mais uma parte da área de Tambauzinho e falou sobre outras áreas do estado que também foram conquistadas após a luta dos agricultores.

Lideranças defensoras da democratização de acesso à terra participaram do ato e fizeram defesas. “A gente aprende nessa caminhada que sozinhos não chegamos a lugar nenhum”, disse a irmã Tânia Maria de Sousa, que atua há 30 anos na Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Uma das novas lideranças de Tambauzinho, Sandro Antônio Sabino falou sobre as dificuldades que as famílias enfrentaram até conquistarem a terra. “A luta não é fácil, mas quando a gente chega nesse momento a gente sente que valeu a pena”, afirmou.

Conflitos na área
Os conflitos em Tambauzinho começaram em 1996, depois que o proprietário da fazenda morreu e as terras foram para as mãos de três herdeiros.

Segundo Frei Anastácio, que já foi superintendente do Incra/PB, a autarquia tentou comprar as terras por meio do decreto 433/82, mas não houve acordo em relação ao valor do imóvel. “Em 2002, a situação das famílias se complicou ainda mais depois que a fazenda foi vendida. Os novos proprietários fizeram de tudo para despejar os posseiros. Além disso, eles colocaram milícias armadas que destruíram plantações, queimaram casas, espancaram e chegaram a atirar em trabalhadores. As ameaças eram constantes, sem falar nos despejos realizados por centenas de policiais que muitas vezes chegaram a usar até gás lacrimogêneo contra os trabalhadores”, relatou Frei Anastácio.

As famílias resistiram a quatro ordens de despejo e continuaram na área, onde plantam macaxeira / mandioca, inhame, batata-doce, milho e hortaliças.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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