Incra/RS capacita prefeituras municipais para projetos de recuperação de estradas

Engenheiros civis e gestores de 11 municípios gaúchos estiveram no Incra/RS para treinamento sobre a elaboração de projetos de recuperação de estradas. A atividade visa agilizar o restauro de vias localizadas em assentamentos, tendo em vista as chuvas ocorridas em maio deste ano. 

O treinamento, que ocorreu em 20/6/2024, foi coordenado por profissionais da Regional e de outras quatro unidades do Incra, enviados para auxiliar temporariamente a equipe do Rio Grande do Sul. O grupo apresentou metodologia, softwares, legislação e padrão utilizados pelo Instituto para implantação de estradas alimentadoras. Giorgi Luciano, de Mato Grosso, orientou os participantes a preencherem a Planilha Orçamentária de Quantitativos e Custos. Esta é a principal peça técnica na elaboração dos projetos e obrigatória para licitar as empresas que realizarão as obras.

Empossada há dois meses na Prefeitura Municipal de Jóia, a engenheira civil Geisiele Ghisleni enfatizou este ponto do aprendizado em sua primeira ação direcionada ao Incra. “Também foi interessante conhecer a realidade dos outros estados, para comparar com o Rio Grande do Sul”, comenta. A técnica ainda salienta a sugestão de utilizar aplicativos na realização das tarefas. “O celular facilita o trabalho”, observa. Seu principal foco de recuperação das vias é direcionado aos sistemas de drenagem e captação de água das estradas.

Etapas
O encontro também concluiu o roteiro dos seis engenheiros enviados por outras regionais ao Incra/RS. Ao longo das últimas duas semanas, eles realizaram medições e coleta de dados em 11 municípios do interior e região metropolitana.

Ronaldo dos Santos, do Maranhão, ficou responsável pelos municípios de Piratini e Hulha Negra. Segundo ele, o objetivo é recuperar e requalificar as estradas, aprimorando o padrão para ficarem menos suscetíveis a problemas futuros. “Significa aumentar a altura da pista e melhorar os bueiros”, detalha. O maior desafio decorre da pouca disponibilidade das jazidas licenciadas de pedras. “A distância das cascalheiras tem impacto orçamentário direto”, relata.

Além de embasar os projetos de engenharia, as informações serão usadas no setor administrativo. Flávio Aranha, também de Mato Grosso, ficará os próximos 15 dias em Porto Alegre para consolidar os dados coletados e gerar a metodologia de contratação simplificada das empresas.

O marco legal dessa ação no Rio Grande do Sul é formado pela Lei nº 14.133/2021, voltada às normas para licitações e contratações pela administração pública, e pela Medida Provisória nº 1221/2024. A normativa flexibiliza os procedimentos de aquisição de bens e contratações decorrentes da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Os projetos serão enviados ao Incra/Sede, em Brasília, em lotes conforme forem finalizados.

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