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Titulação
Incra/RO promove capacitação para o programa Titula Brasil
Dos 52 municípios de Rondônia, 70% já aderiram ao Titula Brasil. Foto: Incra/RO.
Entre os dias 27 e 29 de julho, servidores do Incra em Rondônia, Acre, Amazonas e Distrito Federal e das prefeituras de 13 municípios rondonienses participam de treinamento do programa Titula Brasil, em Candeias do Jamari (RO).
Dentre os 52 municípios de Rondônia, 70% já aderiram ao Titula Brasil, desenvolvido para conferir mais celeridade e eficiência a processos envolvendo a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra.
O superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, anunciou que o município de Candeias terá o primeiro Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do estado. Segundo ele, as prefeituras vão desempenhar um importante papel na regularização, por meio dessa parceria com o Incra e com o governo federal.
“Estaremos próximos dos municípios para auxiliar nesse processo. Nosso empenho é para que o Titula Brasil em Rondônia seja exemplo a todas as superintendências regionais do Incra e assim possamos dar uma resposta plausível a quem necessita”, afirma.
O prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Geraldo Gomes de Queiróz, disse que a prioridade da prefeitura é o programa porque 65% das áreas rurais do município não estão regularizadas. “Realmente agora vamos avançar na regularização fundiária de forma assertiva indo ao encontro da necessidade do agricultor”, disse.
Os trabalhos
Na programação do evento os técnicos vão conhecer as principais ferramentas do Incra para a regularização fundiária, como o aplicativo Titula Brasil, o Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), e também será detalhado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que as prefeituras assinam para aderir ao programa e a elaboração do plano de trabalho.
A execução do programa seguirá um plano de trabalho desenvolvido em conjunto com o Incra. A atuação é limitada ao perímetro municipal. A equipe da prefeitura realizará o trabalho de campo e a instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O Incra fará a análise processual e a emissão dos títulos.
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