Atividades produtivas recebem estímulo em 23 assentamentos de Rondônia

Cento e vinte e cinco famílias assentadas em Rondônia foram beneficiadas com modalidades do Crédito Instalação para apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas em seus lotes em agosto. Ao todo, foram liberados R$ 415 mil para agricultores de 23 assentamentos.

Ao longo do mês, técnicos do Incra percorreram os assentamentos no estado e reuniram-se com os beneficiários para prestar informações sobre as linhas de crédito disponíveis, as formas de acesso e as condições de pagamento.

Na modalidade Apoio Inicial, três famílias receberam R$ 5,2 mil cada uma para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

O crédito Fomento, no valor de R$ 6,4 mil, foi destinado a 20 unidades familiares com o objetivo de viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda.

Na modalidade Fomento Mulher, no valor de R$ 5 mil, foram atendidas 102 agricultoras. O objetivo dessa linha é gerar renda para a mulher. O valor pode ser utilizado na compra de animais, sementes, maquinário, utensílios e produtos agrícolas, além de materiais para a produção de artesanato.

Projetos produtivos

O Incra disponibiliza o recurso após a aprovação dos projetos produtivos que são elaborados pela equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater no estado, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições. A empresa é responsável também pelo acompanhamento da execução dos projetos vinculados aos contratos de crédito.

Com a assinatura do contrato é gerado o Cartão do Assentado para o titular e no período de 15 a 30 dias o valor é disponibilizado na instituição financeira para saque ou pagamento via débito.

As famílias têm prazos e descontos diferenciados para pagar o crédito recebido, contados a partir da data de liberação do recurso, conforme a modalidade acessada. O restante é subsidiado pelo governo federal.

Os requisitos comuns de acesso às modalidades são a atualização dos dados das famílias no Incra e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Também é preciso ter assinado, com a autarquia, o Contrato de Concessão de Uso (CCU), o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) ou o Título de Domínio (TD). Além disso, cada linha do Crédito Instalação tem critérios específicos, indicados no Decreto nº 9424/2018.

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