Incra realiza trabalhos para a definição de dois territórios quilombolas em Sergipe

Servidores do Incra retomaram, esta semana, os trabalhos visando à elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas no Estado de Sergipe.

As ações, realizadas nos quilombos Mocambo, em Aquidabã, e Porto da Areia, no município de Estância, objetivam a conclusão dos relatórios fundiários, peça integrante do RTID.

Depois da etapa ser finalizada, ocorrerão as atividades para concretizar os levantamentos cartorário e topográfico dos territórios.

A previsão do Incra é que os RTIDs de ambas as comunidades, onde vivem cerca de 260 famílias, sejam publicados até o final do próximo ano.

Passos
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é produzido por equipes multidisciplinares que levantam informações em campo e junto a instituições públicas e privadas. É uma das fases mais importantes do processo de titulação das comunidades quilombolas, detalhado em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/quilombolas.

O Incra é responsável pela titulação dos territórios quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares e localizados em terras públicas federais ou que incidem em áreas particulares.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) expede títulos ou Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) às comunidades situadas em áreas de sua gestão. Já os estados e municípios titulam as que estão em terras estaduais e municipais, respectivamente.

As comunidades quilombolas tituladas podem acessar créditos disponibilizados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.

Assessoria de Comunicação do Incra em Sergipe
imprensa.se@incra.gov.br