Incra retoma mesa de diálogo com as comunidades quilombolas do Tocantins

O Incra no Tocantins promoveu na terça-feira (11) a Mesa de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola. A reativação da mesa segue a Portaria N° 188, que estabeleceu o colegiado nacional, em outubro de 2023, determinando a criação da mesa também no âmbito dos estados.

O encontro contou com a presença da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), de lideranças das comunidades quilombolas Dona Juscelina, Malhadinha, Mumbuca, Povoado Prata e Chapada da Natividade, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins (SPU) e Secretaria de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Sepot).

Durante a mesa, o Incra apresentou a situação de processos administrativos de regularização das comunidades quilombolas do estado, ouviu demandas das comunidades e recebeu sugestões dos órgãos participantes em relação a estratégias para avançar nos processos de titulação dos territórios quilombolas do Tocantins.

Seis anos

Depois de seis anos sem diálogo com as comunidades a mesa foi retomada. A coordenadora executiva da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, classificou o momento de reabertura como histórico e fundamental para avançar na regularização dos territórios. “Somos mais de 50 comunidades quilombolas no Tocantins que lutam pela regularização territorial. Depois de muitos anos, tivemos esse momento histórico de reabertura deste espaço  onde podemos pautar a situação das comunidades e acompanhar os processos do Incra”, destacou.

O superintendente do Incra no estado, Edmundo Rodrigues Costa, destacou a importância de fortalecer o diálogo com o movimento quilombola e com outros órgãos governamentais. “Já existe a mesa quilombola nacional e hoje estabelecemos aqui. Teremos reuniões bimestrais para avançarmos na pauta da demarcação dos territórios das comunidades quilombolas do Tocantins.”, reforçou.

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Com informações da Assessoria de Comunicação COEQTO

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