Incra recorre contra suspensão de imissão na posse em Itaperuna (RJ)

A Procuradoria Regional Especializada do Incra/RJ recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra o agravo de instrumento concedido ao ex-proprietário em dezembro de 2023, que suspendeu a imissão na posse, em favor do instituto, da Fazenda São Domingos, em Itaperuna, no Noroeste fluminense.

No local está localizado o assentamento Nova Esperança do Aré. “É um agravo protelatório que não se sustenta. Vamos vencer mais uma vez e as famílias poderão, em breve, ocupar seus lotes e produzir”, afirmou o procurador federal, Diogo Alvarez Tristão.

A informação foi transmitida em reunião realizada com representantes das famílias assentadas, em 20 de fevereiro (terça-feira), na sede do Incra/RJ. Também participaram a superintendente regional, Maria Lúcia de Pontes, e gestores da autarquia; o coordenador do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Victor Tinoco; e representantes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O imóvel rural Fazenda São Domingos foi desapropriado em abril de 2001 e ocupado por trabalhadores rurais em dezembro de 2004. Com 1,6 mil hectares e capacidade para 90 famílias, o assentamento Nova Esperança do Aré foi criado pelo Incra na área em fevereiro de 2006.

O cadastramento das famílias acampadas que estão fora da Relação de Beneficiários (RB), a delimitação da área atual do assentamento e a negociação com a prefeitura para melhoria da estrada municipal inserida no local serão algumas das ações a serem executadas pelo Incra nas próximas semanas.

“A causa avança e estamos muito esperançosos. Em breve estaremos comemorando essa vitória para o nosso assentamento. As pedras em nosso caminho fazem parte dessa grande construção”, considera a assentada e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaperuna, São José de Ubá e Laje do Muriaé, Adriana Pereira.

“São 20 de anos de luta. Alguns ficaram pelo caminho, mas a maioria permanece unida e com certeza que conquistaremos nosso pedaço de terra para trabalhar e produzir alimentos”, declarou o presidente da Associação de Produtores Rurais, da Agricultura Familiar, Acampados e Assentados do Noroeste Fluminense – Assentamento Nova Esperança do Aré, Eraldo Pereira, que dirige o grupo há 16 anos.

Segundo o presidente, um dos líderes da ocupação foi Osvaldo de Oliveira, militante histórico da reforma agrária do Rio de Janeiro, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag). Falecido em 2006, hoje dá nome a um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Incra localizado no município de Macaé (RJ).