Incra reconhece território quilombola em Capela (SE)

O Incra oficializou mais um reconhecimento quilombola em Sergipe. Por meio da Portaria nº 768, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, localizada no município de Capela (a cerca de 80 quilômetros de Aracaju), teve seu território, com área de 734,6 hectares, chancelado pela autarquia.

Reconhecido pela Fundação Cultural Palmares desde 2011, Terra Dura e Coqueiral foi objeto de um amplo estudo, que abordou elementos históricos, antropológicos, culturais e socioeconômicos da comunidade. O trabalho, coordenado pelo Incra, resultou na publicação de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que estabeleceu, em 2021, o perímetro para a implantação do território quilombola.

Conflitos

Alvo de ocupações irregulares desde 2020, a área tornou-se objeto de tensões agrárias envolvendo famílias da comunidade e membros de um acampamento instalado no local. “A delimitação e, agora, o reconhecimento oficial das terras são avanços consistentes e fundamentais para assegurar às famílias quilombolas o direito a seu território. Seguiremos trabalhando para garantir a consolidação, a segurança e o desenvolvimento das famílias do Terra Dura e Coqueiral”, afirmou o superintendente regional do Incra/SE, André Milanez.

Próximos passos

Com 208 famílias cadastradas pelo Incra, a comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral se destaca pelo desenvolvimento coletivo de atividades produtivas (agrícolas) e culturais.

Após a assinatura da portaria de reconhecimento pelo Incra, a comunidade aguarda a publicação de um decreto presidencial para estabelecer a área delimitada pela autarquia como de interesse social para a criação do território quilombola.

A partir desse decreto, o Incra estará autorizado a iniciar os procedimentos para a obtenção de imóveis particulares inseridos no perímetro e a desintrusão da área, visando à consolidação territorial.

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