Incra recepciona demandas de agricultoras assentadas no Dia da Mulher

A Pauta da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra 2023 foi entregue ao presidente do Incra, César Aldrighi, na manhã desta quinta-feira (9), em Brasília. Entre as 42 reivindicações das representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão a aceleração do processo de liberação de créditos, a recomposição do orçamento da autarquia e a criação de um novo programa de assistência técnica.

Uma das propostas centrais refere-se ao pagamento da modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação. Conforme as agricultoras, há um passivo na liberação dos contratos deste 2016. “Os créditos produtivos representam reforço na produção de alimentos para o país”, disse Salete Carollo, assentada no município de Tapes (RS).

Nesse sentido, consideram fundamental o reajuste do Fomento Mulher (atualmente no valor de R$ 5 mil) e demais linhas de financiamento do Crédito Instalação. Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) podem dispor de nove modalidades.

A retomada do assentamento de famílias e a destinação de terras públicas para a reforma agrária estão elencados, ainda, como pontos relevantes. Além disso, pedem a elaboração de um cadastro nacional de pessoas assentadas e não deixaram de mencionar a necessidade de recompor o quadro de pessoal do Incra.

Rio Grande do Sul

Trabalhadoras rurais vinculadas à reforma agrária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina também foram recebidas por gestores e servidores do Incra nos dois estados. Elas entregaram, no dia 8 de março, documentos nos quais relacionaram questões como o fortalecimento da produção e o desenvolvimento dos assentamentos. As reuniões integraram as ações promovidas pelos movimentos sociais no Dia Internacional da Mulher.

No Rio Grande do Sul, um grupo formado por mulheres de diversas regiões do estado foi recepcionado, na parte da manhã, por gestores da superintendência regional do instituto, sediada em Porto Alegre. À tarde, a equipe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos fez atendimentos individualizados.

Dentre os 25 itens assinalados pelas agricultoras gaúchas estão a retomada do assentamento de famílias no estado e de programas de incentivo e apoio à produção e à subsistência. Da mesma maneira, desejam a atualização nos valores de créditos, especialmente o Fomento Mulher, e a liberação de recursos anunciados pelo Governo Federal para auxiliar assentados afetados pela seca.

“As solicitações serão encaminhadas à sede do Incra, por se referirem a orçamento e linhas gerais da política de reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra/RS, Vitor Py Machado.

Após a apreciação das demandas coletivas, houve atendimentos personalizados envolvendo casos de situação ocupacional e de acesso ao crédito destinado ao público feminino. Elas receberam orientações e foram recepcionados documentos a fim de dar prosseguimento a processos.

Santa Catarina

O Dia Internacional da Mulher no Incra em Santa Catarina foi marcado pela presença de cerca de 40 trabalhadoras rurais em reunião ocorrida na sede da regional, em São José (SC), região metropolitana de Florianópolis. Provenientes de oito municípios do estado, levaram as solicitações dos assentamentos.

“O dia 8 de março é um dia de luta das mulheres. Por isso, entregamos nossa pauta e lembramos a importância da reforma agrária para a produção de alimentos em um país onde mais de 30 milhões passam fome. Nós, mulheres, cumprimos parte importante nesse processo”, destacou a agricultora assentada Irma Brunetto, em nome das demais.

Além de defender a retomada da obtenção de terras e a reestruturação do Incra, Irma pediu atenção às áreas de acampamentos. Ações de desenvolvimento dos assentamentos e voltadas à comercialização nos mercados institucionais integraram os assuntos abordados.

Em nome da autarquia, servidores puderam se apresentar e explicar o trabalho que realizam. As falas femininas tiveram destaque devido à identificação contra os assédios e violências, e por exigirem reconhecimento e valorização.

“A presença da mulher é necessária e ainda temos muito a crescer. No campo, muitas vezes reservam um espaço menor às mulheres, dizem que ajudam na roça, mas são elas que mais se preocupam com a produção agroecológica, por exemplo. Merecem ser valorizadas e ter acesso igualitário às políticas públicas”, defendeu a servidora Jovânia Muller.

Durante o encontro, o chefe da Procuradoria Regional Especializada, Valdez Farias, apresentou um relatório acerca da situação jurídica de áreas demandadas para reforma agrária em Abelardo Luz. O superintendente regional, Nilton Garcia, explicou sobre o período de transição de governo e prestou esclarecimentos sobre a seleção de famílias e a criação de assentamentos.

Matéria atualizada em 10/03 às 19h30min

Com informações de Ascom Incra/RS e Ascom Incra/SC

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