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Regularização
Incra recebe matrícula da Gleba Santa Teresa no Piauí
A gleba pública federal Santa Teresa, localizada no Piauí, entre a capital Teresina e o município de Altos, obteve a matrícula de registro de imóveis nesta quarta-feira (24), com o apoio importante da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do estado, que auxiliou o Incra no processo cartorário.
A gleba Santa Teresa possuía apenas um documento datado de 1936, com o número de transcrição de imóvel descrita em unidade agrária da época colonial, de 4,5 mil “braças” de terras na Sesmaria Traz dos Morros da Malhada Alta. Logo, para a abertura da matrícula do imóvel, foi preciso converter os dados da área em medidas atuais, por meio de georreferenciamento e certificação. Após atualização das informações, o registro ficou em 6,6 mil hectares.
Com o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e demais documentos exigidos pelo cartório, foi possível obter a matrícula-mãe da gleba Santa Teresa, podendo agora avançar para o desmembramento das parcelas das áreas passíveis de regularização fundiária e titulação.
Hoje vivem, aproximadamente, 1,5 mil famílias na região. Para dar celeridade à ação, via Plataforma de Governança Territorial (PGT), a sede do Incra em Brasília (DF) enviará, na próxima semana, uma equipe de servidores à regional do instituto no Piauí.