Incra realiza supervisão ocupacional em assentamentos de Piratini (RS)

A supervisão ocupacional de áreas da reforma agrária chegou, em 5 de março de 2024, ao município de Piratini, após ter sido concluída nos municípios de São Gabriel e Santana do Livramento. O foco inicial da ação do Incra em Piratini é o assentamento Rubira / Conquista da Luta, com capacidade para 78 famílias, conforme definido em reunião, realizada em 4/3, entre o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasseli, e demais entidades envolvidas na atividade.

Assim como nos demais municípios, a tarefa é desenvolvida por oito técnicos contratados via Termo de Execução Descentralizada (TED) entre Incra/RS e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com execução do Instituto Educar. Um efetivo da Polícia Federal presta apoio à atividade no intuito de conferir segurança e agilidade ao serviço.

O coordenador das equipes de campo, Jacir Chies, explica que o trabalho consiste em visitar todos os lotes do assentamento para levantar informações sobre os moradores.

O material coletado é registrado na Plataforma de Governança Fundiária (PGT), do Incra, atualizando os dados sobre as famílias. Além disso, pode dar suporte a processos de regularização, nas situações cabíveis, e indicar lotes vagos passíveis de serem direcionados a outros agricultores. A ferramenta também permite a inserção de documentos digitalizados, o que facilita tramitações posteriores em quaisquer casos.

O levantamento ainda aborda questões sobre estruturas coletivas e bens comuns cujos resultados são lançados no Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra), desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em parceria com o Incra/RS. Esta metodologia deve favorecer o cumprimento de exigências vinculadas à titulação das áreas.

Até o momento, a supervisão ocupacional atingiu 1.347 lotes via TED com a UFSM - 635 em São Gabriel e 712 em Santana do Livramento. Além de Piratini, o roteiro inclui os municípios de Aceguá, Candiota, Canguçu e Hulha Negra - totalizando 2.755 lotes.

Em Piratini, a pesquisa iniciou pelo assentamento Rubira / Conquista da Luta abrangido pelo mais recente edital de seleção de famílias do Incra/RS, sendo que o resultado foi publicado em dezembro de 2023. Os outros dez assentamentos piratinenses serão contemplados pela supervisão em etapas posteriores, em datas a serem fixadas.

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