Incra oferece capacitação em regularização fundiária para municípios rondonienses

Uma equipe do Incra/RO vai percorrer os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária dos municípios rondonienses Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Castanheiras, Novo Horizonte e Ministro Andreazza, entre os dias 02 e 06 de outubro, para realizar capacitação voltada à atividade da regularização fundiária.

Os servidores do Incra pretendem esclarecer as dúvidas operacionais dos integrantes dos núcleos e verificar as demandas mais recorrentes. Pretendem também transmitir conhecimentos sobre as principais ferramentas do Incra direcionadas à regularização fundiária, como a Plataforma de Governança Territorial (PGT) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Celeridade e eficiência

De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, “o objetivo da capacitação é proporcionar mais celeridade e eficiência aos processos que envolvem a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária e também em áreas públicas rurais da União e do Incra. Além disso, irá facilitar o acesso aos usuários, por meio de parcerias com as prefeituras”, afirma. Em Rondônia, 70% dos municípios são parceiros da autarquia na regularização fundiária.

A execução do programa segue um plano de trabalho desenvolvido em conjunto com o Incra. Entretanto, a atuação é limitada ao perímetro municipal. Daí, as equipes das prefeituras, em parceria com o instituto, realizam o trabalho de campo e instrução processual a partir da coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. Ao Incra, compete fazer a análise dos processos e a emissão dos títulos.

Confira o cronograma e os locais de capacitação:

02/10/2023: Pimenta Bueno

03/10/2023: Espigão do Oeste

04/10/2023: Castanheiras

05/10/2023: Novo Horizonte

06/10/2023: Ministro Andreazza

Assessoria de Comunicação Social no Incra/RO
Tel.: (69) 3229-1545 – Ramal 268
E-mail: imprensa.ro@incra.gov.br