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Incra capacita Unidades Municipais de Cadastramento no Ceará
Capacitação de técnicos para UMCs de 19 municípios cearenses
O Incra no Ceará realiza as últimas capacitações de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) do ano de 2023. Os treinamentos se iniciaram na terça-feira (28), nos municípios cearenses de Sobral e Crateús, e se estendem até 1º de dezembro.
Sobral e Crateús são os municípios polos escolhidos para sediarem as capacitações. O polo de Sobral contempla 12 municípios, e no polo de Crateús participam sete municípios. Ao todo, técnicos de 19 UMCs recebem a capacitação oferecida pelo Incra no estado.
A chefe da Divisão Governança Fundiária do Incra/CE, Silvana Silveira, e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Sobral, Sandra Arcanjo, participaram da abertura do evento no município.
Silvana destacou o esforço da equipe de cadastro da superintendência para capacitar, presencialmente, as UMCs. “Este ano finalizamos com 35 municípios capacitados. Estamos focando na parte teórica, mas também simulamos situação reais para que os técnicos das UMCs possam ficar cada vez mais seguros sobre o manuseio do SNCR e possam prestar serviços de qualidade aos proprietários rurais”, explicou.
Os municípios cearenses de Martinópole, Uruoca, Frecheirinha, Alcântaras, Sobral, Tianguá, Jijoca de Jericoacoara, Groaíras, Cruz, Pacujá, Marco e Senador Sá participam da ação, no polo de Sobral. No polo de Crateús, os municípios são Parambu, Ararendá, Aiuba, Independência, Tamboril, Crateús e Itaporanga.
Conteúdo
A capacitação aborda vários temas ligados ao cadastro de imóveis rurais, como: histórico do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR); o conceito de imóvel rural; os títulos de domínio; registro imobiliário; posse por simples ocupação; conversão de área; aplicabilidade da fração mínima de parcelamento e suas exceções; noções sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e a obrigatoriedade da certificação do georreferenciamento, conforme os prazos legais.
Parceria
A implantação da UMC acontece por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Incra e as prefeituras municipais. A parceria tem o objetivo de fornecer apoio técnico e institucional em ações do SNCR. O atendimento aos proprietários rurais é gratuito.
Assessoria de Comunicação Social no Incra (CE)
Telefone: (85) 3299-1307