Incra realiza a primeira Mesa Quilombola em Mato Grosso do Sul

O Incra em Mato Grosso do Sul promoveu, nos dias 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira), a primeira Mesa Regional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola no estado. O evento, que ocorreu no Hotel Jandaia, em Campo Grande, teve a participação de entidades estaduais e federais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Segundo a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/MS, Caroline Ayala, a Mesa “tem a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil com o intuito de discutir a situação dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas com parceiros e movimentos sociais, integrar as ações no âmbito dos governos federal, estaduais e municipais, bem como buscar, conjuntamente, alternativas locais para prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas”.

A programação da manhã do dia 28 de novembro foi realizada, exclusivamente, com as comunidades com a apresentação da situação dos processos de regularização fundiária dos territórios e discussão dos representantes com os servidores do Incra/MS. À tarde, foram realizadas oficinas de cadastramento na Plataforma de Territórios Tradicionais, com o objetivo de capacitar os participantes para registrar informações sobre os territórios.

O trabalho envolveu a apresentação da plataforma, destacando sua importância para a consolidação de dados que apoiem políticas públicas e o reconhecimento de direitos, além de uma capacitação técnica prática, incluindo o passo a passo para o acesso, cadastro e inserção de informações, como localização georreferenciada e dados históricos dos territórios quilombolas. Em seguida, as comunidades tiveram apoio para realizar o cadastramento na plataforma.

Nesta sexta-feira (29), houve apresentação das demandas levantadas pelas comunidades aos órgãos convidados. Na ocasião, representantes do Incra/MS e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para atuação coordenada para identificação de terras públicas que atendam à demanda por regularização fundiária de territórios quilombolas no estado. Por fim, ocorreu a conclusão dos trabalhos com almoço de confraternização.

Atualmente, são 22 comunidades quilombolas já mapeadas em Mato Grosso do Sul, sendo 17 delas localizadas em zona rural e cinco em áreas urbanas.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Mato Grosso do Sul