Incra realiza 600 atendimentos em dez assentamentos do Sudeste do Pará

O Incra Sudeste do Pará realizou ações itinerantes para atendimento de 600 famílias de produtores rurais de projetos de assentamento dos municípios de Piçarra (PA) e São Geraldo do Araguaia (PA). A ação tem por objetivo a atualização cadastral dos assentados e a supervisão ocupacional das parcelas, com vistas à titulação definitiva nos próximos meses.

Entre os dias 12 e 16 de junho de 2023, as equipes do Incra deslocaram-se para o município de Piçarra, onde atenderam as famílias oriundas de nove assentamentos que compõem o chamado Complexo Bamerindus. São os assentamentos: Oziel Pereira, Progresso, União do Angico, Três Lagoas, Carumbé, Barreira Branca, Ponta da Serra, Vale do Mucura I e Vale do Mucura II. Já entre os dias 19 e 21 também de junho, houve atendimento aos produtores do assentamento Emídio Batista de Moura – localizado no município de São Geraldo do Araguaia.

As principais ações realizadas foram de regularização de ocupantes, com inclusão em Relação de Beneficiário (RB), atualização cadastral de assentados, supervisão ocupacional de parcelas e remembramento de lotes. Houve ainda, a emissão de 185 Contratos de Concessão de Uso (CCU), que é uma autorização de utilização da área do lote e tem um caráter de “título provisório”.

Estão programadas novas ações itinerantes para atender diversos outros municípios, onde existem demandas por regularização fundiária e titulação de assentamentos.

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