Incra promove nivelamento técnico sobre crédito habitacional na Paraíba

Representantes legais e engenheiros civis de entidades credenciadas pelo Incra na Paraíba participaram de reunião de nivelamento sobre a elaboração de projetos habitacionais em áreas de assentamentos com recursos do Crédito Instalação. A atividade foi realizada, na manhã desta terça-feira (25), no auditório do instituto em João Pessoa e foi presidida pela chefia e pela Comissão de Credenciamento da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do instituto.

A regional já credenciou seis entidades no estado, que estão habilitadas para elaborar projetos de engenharia, acompanhar e fiscalizar as obras de construção ou reforma de habitações em assentamentos da reforma agrária.

À tarde, reunião semelhante foi realizada, também no auditório da superintendência, com os servidores do Incra que vão acompanhar a construção e a reforma de moradias nos assentamentos federais na Paraíba.

Desde o início do ano, o Incra já assegurou recursos da ordem de R$ 4,42 milhões para 130 famílias de assentamentos localizados em oito municípios do estado. A primeira metade dos recursos já foi liberada e a segunda será após a aprovação da primeira etapa das obras.

De acordo com o chefe substituto do setor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/PB, Ailton Queiroz Coutinho Filho, o nivelamento teve como objetivo assegurar o completo entendimento das regras do programa habitacional do Incra pelas entidades que celebraram acordo de cooperação com a autarquia para garantir moradia digna aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Para Manoel Mariano Neves, chefe do Serviço de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos, o objetivo é “garantir que seja prestado o melhor serviço possível pelas entidades para que as famílias assentadas possam viver em casas de qualidade e com máxima segurança”.

Crédito habitação
O valor liberado para cada família, na modalidade Habitação do Crédito Instalação, é de R$ 34 mil. O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para o pagamento em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor até a data do vencimento. Em caso de inadimplência, será cobrado o valor integral, mais juros e multa.