Incra/PR e prefeitura de Terra Roxa firmam parceria para prestação de serviços à população

O Incra no Paraná (Incra/PR) e a prefeitura de Terra Roxa (Oeste do estado) vão trabalhar em parceria na oferta de serviços para a população rural. Por fruto da cooperação, será instalada uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) na prefeitura para resolução de questões de cadastro rural e uma Sala da Cidadania para atendimento geral à população nas demandas fundiárias.

O Termo de Cooperação entre as entidades foi assinado na sexta-feira (7), em Cascavel/PR, pelo superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, pelo prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis da Silva, e pelo vice-prefeito, Vagner Rodrigues da Silva. 

Os cidadãos de Terra Roxa também poderão contar com o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR), que funcionará dentro do programa Titula Brasil, do Governo Federal. A estimativa da prefeitura é que cerca de 700 propriedades rurais necessitem de regularização fundiária e que terão análise processual do programa.  

“Com essas três estruturas é possível disponibilizar aos cidadãos de Terra Roxa serviços relacionados ao cadastro rural, atendimento dos proprietários e possuidores de imóveis rurais da região, assentados da reforma, bem como, ao público em geral”, diz Bastos.   

Titula Brasil

Os trabalhos de regularização fundiária do Incra têm uma importância estratégica na região Oeste do Paraná. Desde 1966, o Incra foi instituído como gestor das terras rurais situadas na Faixa de Fronteira. No Paraná, a faixa de fronteira abrange 139 municípios, o que corresponde à cerca de 1/3 do território paranaense. O Incra atua na missão de realizar a governança fundiária, com foco na regularização e titulação de lotes em assentamentos e em propriedades rurais.

Para resolver de forma definitiva as questões fundiárias, o Governo Federal lançou o programa Titula Brasil, que foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão ao programa. 

Saiba mais sobre o Titula Brasil.

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