Contratos de Concessão de Uso são entregues a 87 assentados no Piauí

Oitenta e sete famílias assentadas nos municípios piauienses de Miguel Alves, Passagem Franca e Itaueira receberam Contratos de Concessão de Uso (CCU). A entrega aconteceu na última semana, durante atividades de campo realizadas pelo Incra no Piauí. Ao receberem o documento os assentados da reforma agrária podem acessar o Crédito Instalação do Incra para investimento em atividades produtivas e construção ou reforma de habitações, além dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar.

Em Miguel Alves, foram entregues 26 CCUs para famílias do assentamento Matões. Já em Passagem Franca, foram beneficiadas 27 famílias, no assentamento Açude Novo, enquanto que em Itaueira, no assentamento Olho D’água do Canto, foram liberados outros 34 contratos.

As famílias que – por inconsistência ou ausência de documentação – não conseguiram assinar os contratos durante o trabalho de campo nos assentamentos podem se apresentar diretamente na sede do Incra em Teresina com os documentos necessários para regularizarem a situação e receberem o documento. Titulares da unidade familiar devem apresentar documento de identidade e CPF.

Regularização

Em Itaueira, no assentamento Fazenda Serra, foram abertos 18 processos de regularização para famílias ocupantes de lotes. As ocupações serão regularizadas caso se comprove que os interessados estão dentro do perfil exigido aos beneficiários do PNRA. Durante as visitas técnicas do Incra, são feitas ainda supervisões ocupacionais onde se verificam, dentre outros fatores, a permanência das famílias no assentamento, e a regular exploração dos lotes concedidos.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp