Incra/PE promove treinamento no aplicativo Titula Brasil para servidores

Nesta terça e quarta-feira (10 e 11) acontece, no auditório da superintendência regional do Incra em Pernambuco, treinamento do aplicativo Titula Brasil e da Plataforma de Gestão Territorial. O objetivo é mostrar as funcionalidades dos sistemas para técnicos das prefeituras que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra e servidores da autarquia. Participam do treinamento 81 técnicos, entre servidores do Incra e de 25 prefeituras.

O instrutor do treinamento, Adilson Bellé, é tutor territorial da Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM). Ele afirma que o conteúdo mostra o funcionamento do sistema de supervisão ocupacional Titula Brasil Reforma Agrária e da Plataforma de Gestão Territorial (PGT). “Também faremos uso dos dispositivos móveis (celulares e tablets) mostrando o preenchimento dos formulários do Sistema Titula Brasil Reforma Agrária”, complementa ” Bellé.

O App Titula Brasil, que também pode ser utilizado sem internet, é um aperfeiçoamento do SNSO feito a partir da experiência de campo. Por meio da ferramenta, o usuário do sistema preenche as informações dos ocupantes, anexa documentos e encaminha os dados para análise do Incra.

Outro sistema é a Plataforma de Gestão Territorial, que serve para encaminhar o processo de solicitação de títulos. “A Plataforma de Gestão Territorial fará a leitura das bases de dados do sistema Titula Brasil, SNSO, e outras bases de dados para verificar se o beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária reúne condições para receber seu Título Definitivo”, explica Bellé.

Acordo

Em Pernambuco existem 27 Acordos de Cooperação Técnica do programa Titula Brasil formalizados com prefeituras de todas as regiões do estado e outros 14 estão em trâmite para serem fechados em breve. O ACT prevê que a prefeitura disponibilize o corpo técnico para atuar junto ao público beneficiário e o Incra capacite tecnicamente e forneça a ferramenta de trabalho.

Segundo Joana D’Arc dos Santos, coordenadora do núcleo municipal de regularização de Cortês, Zona da Mata Sul do estado, há 29 anos, 34 famílias beneficiárias do assentamento Gurjaú aguardam a regularização dos seus lotes, “o aplicativo é muito útil, vai facilitar muito na questão do uso no campo”, explica.

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