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Incra/PE entrega Contratos e Declarações de Aptidão a assentados de Iati
O Incra entregou na última sexta-feira (11), 18 contratos de Concessão de Uso (CCU) para agricultores do assentamento Jussara, em Iati, no Agreste pernambucano. A cerimônia ocorreu na sede da autarquia em Recife e contou com a presença do superintendente regional, Thiago Ângelus, do gestor da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, Tyronilson Santos e do secretário municipal de agricultura, Bartolomeu Ramos Souto. O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural assegurando ao beneficiário acesso à terra, créditos e a programas do Governo Federal.
Dezoito assentados também receberam em mãos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap). Outros 29 documentos foram encaminhados para o assentamento Boi Branco, no mesmo município. “Com estas entregas o Incra vem cumprindo com sua obrigação social” afirma Thiago Ângelus. Ele destacou que o CCU dá segurança jurídica de acesso ao uso da terra aos assentados. “Já com a DAP eles podem captar recursos nos bancos oficiais ampliando sua produção e sua renda”.
Paulo Marques da Silva, presidente da associação dos assentados de Jussara, sabe que o CCU ainda não transfere a terra em definitivo, mas ressalta que é um incentivo ao trabalhador rural. “A região cultiva feijão, milho e palma e alguns agricultores criam gado de corte e de leite, com a DAP a gente pretende ampliar a pecuária adquirindo animais e melhorando a infraestrutura com cercas e currais, por exemplo”.
Conforme o superintendente, há um termo de cooperação já assinado entre o Incra e o município de Iati. “Quando ele estiver funcionando na sua plenitude teremos mais um braço operacional que ajudará a melhorar a vida dos assentados e os serviços oferecidos pela autarquia”, conclui.
Município
O município de Iati fica a 281 quilômetros da capital pernambucana e possui 94 famílias em 3 assentamentos: Boi Branco, Jussara e São José. A produção, destina-se a subsistência dos produtores rurais e ao mercado interno do município, que possui espaço para comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.
Durante o evento todas as normas de segurança especificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde em relação à pandemia do coronavírus foram obedecidas.
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