Incra participa de intercâmbio sobre acesso à terra no Mercosul Ampliado

Ajudar a fortalecer a agenda regional de governança fundiária e seguir apoiando a construção de espaços de troca de experiências entre os países envolvidos. O compromisso do Incra foi reafirmado pela presidente substituta e diretora de Programa da autarquia, Débora Guimarães, durante a abertura do segundo encontro do I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado. O evento, iniciado nesta quarta-feira (31), segue até a sexta (2/8) em Montevidéu, no Uruguai.

Participam representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Chile, além da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) da Argentina e do Peru. Também estão presentes integrantes do governo e da sociedade civil da Guatemala, como parte da retomada do intercâmbio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul) com outros países da América Latina.

O I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado visa difundir boas práticas relacionadas à temática e dialogar sobre a criação de um plano que guie as ações dos países-membros da REAF/Mercosul. Estão previstos quatro encontros. O primeiro deles ocorreu em maio deste ano, em Brasília (DF).

A iniciativa é promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Incra e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, em apoio à agenda de trabalho da REAF/Mercosul.

Nesta segunda sessão, no Uruguai, estão no centro dos debates, por exemplo, a aplicação de ferramentas que permitam o acesso e a segurança jurídica da posse da terra, além de articulações institucionais no sentido de potencializar o desenvolvimento das populações beneficiárias, especialmente agricultores familiares.

Conforme destacado, medidas assim são fundamentais para implementar políticas públicas diferenciadas no âmbito da agricultura familiar e avançar em direção a um processo de transformação rural inclusiva.

“Tudo o que está sendo abordado alcança este novo momento do Incra, no qual a reforma agrária volta à cena como promotora de justiça social e paz no campo”, afirma Débora Guimarães, ao ressaltar, ainda, as ações de regularização fundiária empreendidas pela autarquia.

A programação inclui visita de campo. Na rodada brasileira, em maio deste ano, os participantes estiveram em um assentamento da reforma agrária do Distrito Federal, onde as famílias produzem hortaliças, milho, mandioca e tomate, comercializados na Ceasa e também destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).