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Incra participa de audiência pública e realiza atendimento na comunidade de Curuçá no Amapá
Em Curuçá, foram prestados serviços para facilitar acesso a créditos e garantir regularização fundiária - Foto: Incra/AP
O Incra no Amapá participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a concessão da Autorização para Plano Técnico de Manejo Florestal (APAT) no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá.
O evento aconteceu no dia 8 de agosto de 2024, na Escola Estadual Evilásio Pedro de Ferreira, situada na BR 156, Km 132, S/N, Vila Maracá, no município de Mazagão – distante 35 quilômetros da capital Macapá.
O PAE Maracá, que abrange uma área de 558 mil hectares e beneficia cerca de 2.500 famílias, é composto por 38 comunidades, incluindo a Curuçá - também conhecida como Baixo Maracá.
Atendimento
Após a audiência, a equipe do Incra deslocou-se a Curuçá para realizar ações práticas e oferecer atendimento direto à população local.
Em Curuçá, foram prestados os seguintes serviços: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Cadastro Ambiental Rural (CAR), atualizações e regularizações no Sistema SIPRA; levantamento e atualização de dados no Sistema SNCCI.
Essas ações e serviços prestados são fundamentais para facilitar o acesso dos assentados a créditos e garantir a regularização fundiária necessária para o desenvolvimento sustentável das atividades agroextrativistas na região.
Entre janeiro e julho deste ano de 2024, o Incra no Amapá emitiu um total de 767 CAFs, com 200 desses especificamente durante a ação em Curuçá.
Além disso, foram emitidos oito CAFs jurídicos, refletindo o esforço contínuo do Incra para apoiar a agricultura familiar e promover a sustentabilidade no estado.
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