Incra notifica famílias por abandono de lotes no Piauí

O Incra convoca 36 beneficiários ocupantes de assentamentos nos municípios de Cristino Castro e Nova Santa Rita, no Piauí, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A convocação foi publicada no Edital Coletivo de Notificação nº 7/2023.

As famílias relacionadas no documento estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Elas fazem parte das áreas de reforma agrária Trombetas, no município de Cristino Castro, e Herdeiros de Che e Zumbi dos Palmares, em Nova Santa Rita.

Os notificados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí – situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina –, com documentação, justificativas e defesa. Na ocasião, vão tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Os documentos necessários também podem ser enviados, por e-mail, ao Setor de Protocolo da regional da autarquia (protocolo.tsa@incra.gov.br). O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas na data estabelecida serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Confira a página com os editais de notificação em assentamentos da regional no Piauí. 

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