Incra notifica famílias por abandono de lotes em quatro municípios piauienses

O Incra convoca 32 beneficiários ocupantes de assentamentos nos municípios de Amarante, Batalha, Lagoa Alegre e Palmeirais, no Piauí, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A listagem consta no Edital Coletivo de Notificação nº 195/2023.

As famílias relacionadas no documento estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Elas fazem parte dos assentamentos Chapada da Conceição, no município de Amarante; Frexeiras/Porcos, em Batalha; Jenipapeiro/Mundo Novo, em Lagoa Alegre; e Ernesto Che Guevara, em Palmeirais.

Os notificados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina, com toda documentação, justificativas e defesa. Na oportunidade, vão tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, ser enviados pelo e-mail do Setor de Protocolo da regional da autarquia (protocolo.tsa@incra.gov.br). O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no período estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

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