Incra notifica famílias por abandono de lotes em oito assentamentos no Piauí

O Incra no Piauí convoca beneficiários ocupantes de oito assentamentos localizados nos municípios de Barras, Milton Brandão, Piripiri e São Raimundo Nonato, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A intimação foi publicada no portal da autarquia, por meio do Edital de Notificação nº 721/2022.

Ao todo, 78 famílias de trabalhadores rurais foram relacionadas no documento, pois estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia.

Os assentamentos citados no documento são Baixa Fria, Palmeiras II e Ponta do Mato, em Barras; Residência, em Piripiri; Alpargatas, Fazenda Marfim e Frasa, em Milton Brandão; e, também, Fazenda Lagoa, em São Raimundo Nonato.

Os notificados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí - situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1.296, Bairro Piçarra, na capital Teresina -, com toda documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, serem enviados para o e-mail do Setor de Protocolo da autarquia, que é: protocolo.tsa@incra.gov.br. Uma outra alternativa é entregar os mesmos documentos, justificativa e defesa ao presidente da associação do assentamento, para que ele repasse e os protocole pessoalmente na sede do Incra piauiense.

O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Assessoria de Comunicação do Incra no Piauí
imprensa.pi@incra.gov.br