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Comunicado
Incra notifica famílias para regularizar ocupação e quitar dívidas do Crédito Instalação
Beneficiários da reforma agrária em 91 assentamentos foram notificados pelo Incra para regularizar a ocupação nos lotes ou pagar débitos do Crédito Instalação em atraso.
A citação ocorreu por meio de 98 editais publicados no portal do instituto, no período de 18 de fevereiro a 12 de março (link ao final da matéria).
Para regularizar a situação ocupacional no lote, os agricultores notificados devem apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital. A defesa pode evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Quem foi citado por estar inadimplente com o pagamento de modalidades do Crédito Instalação deve emitir guia de quitação via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento.
Os valores em atraso podem ser pagos com os descontos do Programa Desenrola Rural, de renegociação e liquidação de dívidas dos agricultores familiares. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.
Um ato publicado pela regional do Incra em Santa Catarina comunica a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), em virtude do descumprimento de cláusulas do documento, e a eliminação de beneficiários do programa de reforma agrária.
Consulte os editais no portal do Incra.
Verifique a seguir os editais publicados por superintendência regional, no período de 18 de fevereiro a 12 de março de 2025:
Bahia
| Edital 309/2025 | Assentamentos Andaraí I, em Andaraí; Antônio Conselheiro II, em Santa Rita de Cássia; Baixão, em Itaetê; Conjunto Baixão, em Vitória da Conquista; Feirinha/Marrequeiro, em Serra do Ramalho; Geral Pituba, em Carinhanha; Santa Clara, em Ibiquera; Santa Maria, em Mata de São João; e Valdete Correia, em Itaetê |
Distrito Federal e Entorno
| Edital 327/2025 | Assentamento Boa União, em Unaí (MG) |
| Edital 329/2025 | Assentamento Boa Esperança, em Colinas do Sul (GO) |
Mato Grosso
| Edital 405/2025 | Assentamento Bojui, em Diamantino |
Médio São Francisco
| Edital 359/2025 | Assentamento Panelas, em Lagoa Grande |
Minas Gerais
| Edital 511/2025 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 494/2025 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
| Edital 493/2025 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
| Edital 491/2025 | Assentamento Perobas Sanharão, em Campina Verde |
| Edital 479/2025 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 432/2025 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 431/225 | Assentamento Perobas Sanharão, em Campina Verde |
| Edital 323/2025 | Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes |
| Edital 322/2025 | Assentamento José dos Anjos, em Uberlândia |
| Edital 464/2025 | Assentamento Santa Rosa, em Paracatu |
| Edital 463/2025 | Assentamento Quinze de Novembro, em Paracatu |
| Edital 462/2025 | Assentamento Esperança, em Paracatu |
| Edital 461/2025 | Assentamento Esperança, em Paracatu |
| Edital 445/2025 | Assentamento Esperança, em Paracatu |
| Edital 443/2025 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
| Edital 438/2025 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
| Edital 356/2025 | Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande |
| Edital 355/2025 | Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande |
| Edital 354/2025 | Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande |
| Edital 343/2025 | Assentamento Canadá, em Jaíba |
| Edital 335/2025 | Assentamento Manuel Ferreira Alves, em Jampruca |
| Edital 437/2025 | Assentamento Futura, em Caraí |
| Edital 360/2025 | Assentamento Olga Benário, em Visconde do Rio Branco |
| Edital 346/2025 | Assentamento Itatiaia, em João Pinheiro |
| Edital 268/2025 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
Piaui
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Assentamento Barra do Taquari, em Barras |
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Assentamento Chapada da Boa Vista, em Rio Grande do Piauí |
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Assentamentos Fazenda Jorge I, em Curralinhos, e Baixa Fria, em Barras |
Roraima
| Edital 433/2025 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis, Caferena e Angelim, em Caracaraí, Jacamim, em Cantá e Bom Jesus, em Amajarí |
| Edital 358/2025 | Assentamentos Pau-Rainha e Jatobá, em Cantá, Caxias, em Cantá/Caracaraí e Nova Amazônia I, em Boa Vista |
| Edital 310/2025 | Assentamento Caju II, em Bonfim |
Santa Catarina
| Edital 288/2025 | Assentamentos Entre Rios, em Paraíso; Perdizes, em Água Doce/Vargem Bonita; 1º de Agosto, Olaria, Oziel Alves Pereira e Terra Vista, em Água Doce; Capão Grande, Novo Horizonte e Juruá, em Abelardo Luz; Zumbi dos Palmares, em Passos Maia; e Olivio Albani, em Campo Ere |
| Edital 287/2025 | Assentamentos Córrego do Segredo II e Eldoredo dos Carajás; em Lebon Regis, Hebert de Souza, em Campos Novos; São Roque, em Matos Costa; Jangada, em Calmon; Butia Verde, em Fraiburgo; São Roque II, em Major Vieira/Santa Cecilia; Manoel Alves Ribeiro (Mimo), em Irineopolis; Edson Soibert e Norilda da Cruz, em Rio Negrinho; Miguel Fortes da Silva, em Taió; e Comunidade Cafusa, em José Boiteux. |
| Ato 38/2025 | Assentamentos Olaria, em Água Doce; Perdizes, em Água Doce/Vargem Bonita; União do Oeste, em Passos Maia; 13 de Novembro e José Maria, em Abelardo Luz; e Antas, em São Miguel D'Oeste |
| Edital 325/2025 | Assentamento Jangada, em Calmon |
São Paulo
| Edital 477/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 475/2025 | Assentamento Antonio Lafaiete de Oliveira, em Gália |
| Edital 476/2025 | Assentamento Maracy, em Agudos |
| Edital 470/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 471/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 472/2025 | Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras |
| Edital 473/2025 | Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras |
| Edital 474/2025 | Assentamento Primavera II, em Lavínia/Mirandópolis |
| Edital 450/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 449/2025 | Assentamento Timboré, em Andradina/Castilho |
| Edital 448/2025 | Assentamento Antonio Conselheiro II, em Mirante do Paranapanema |
| Edital 442/2025 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 441/2025 | Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos |
| Edital 440/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 419/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 415/2025 | Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto |
| Edital 374/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 393/2025 | Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho |
| Edital 380/2025 | Assentamento Nova Vila, em Guaraçaí |
| Edital 378/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Itapura |
| Edital 389/2025 | Assentamento Nova Esperança, em Euclides da Cunha Paulista |
| Edital 398/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 399/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 397/2025 | Assentamento Porto Velho, em Presidente Epitácio |
| Edital 396/2025 | Assentamento Esperança de Luz, em Castilho |
| Edital 410/2025 | Assentamento Araçá, em Araçatuba |
| Edital 364/2025 | Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul |
| Edital 362/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Olga Benário, em Tremembé |
| Edital 353/2025 | Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos |
| Edital 350/2025 | Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira |
| Edital 347/2025 | Assentamento Formiga, em Colômbia |
| Edital 349/2025 | Assentamento Celso Furtado, em Castilho |
| Edital 352/2025 | Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras |
| Edital 339/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 338/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 334/2025 | Assentamento São Francisco II, em Presidente Alves |
| Edital 342/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 340/2025 | Assentamento Chico Castro Alves, Município de Martinópolis |
| Edital 344/2025 | Assentamento Santa Cristina, em Murutinga do Sul |
| Edital 328/2025 | Assentamento União da Vitória, em Suzanápolis |
| Edital 318/2025 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 313/2025 | Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto |
| Edital 304/2025 | Assentamento Chico Mendes, em Pereira Araçatuba |
| Edital 300/2025 | Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis |
| Edital 319/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 317/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 315/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 314/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 312/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 293/2025 | Assentamento Celso Furtado, em Castilho |
| Edital 292/2025 | Assentamento Santa Maria da Lagoa, em Ilha Solteira |
| Edital 291/2025 | Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho |
| Edital 290/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
| Edital 298/2025 | Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul |
| Edital 297/2025 | Assentamento Josué de Castro, em Andradina |
| Edital 295/2025 | Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras |
| Edital 281/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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