Incra notifica famílias irregulares de assentamentos no Piauí

O Incra no Piauí torna público o Edital nº124/2021, convocando um total de 13 beneficiários da reforma agrária dos assentamentos Canto, localizado no município de Esperantina; Palmares, em Luzilândia; e Brejinho, em Campo Maior.

Os trabalhadores rurais assentados relacionados estão enquadrados na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia e com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os convocados devem comparecer à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do presente edital, para apresentar documentação, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pela superintendência regional.

Os notificados que não comparecerem ou não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

São citados no edital um trabalhador rural do assentamento Canto, três beneficiários do Palmares e nove assentados do Brejinho.