Incra notifica famílias assentadas em cinco municípios piauienses

O Incra no Piauí torna público o edital nº 282/2021 de convocação de 83 beneficiários ocupantes de áreas nos assentamentos Cachoeira e Malhete, localizados no município de Paulistana; Ouro Verde, em Jardim do Mulato; Canto da Várzea, em Pedro II; Taboca e Pedrinhas, em Esperantina; e União, no município de Geminiano.

Os agricultores assentados, relacionados no edital, estão enquadrados na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia, bem como com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e devem comparecer à Divisão de Desenvolvimento, na sede da Superintendência Regional do Incra no Piauí, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, para apresentar sua documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.

Em virtude da pandemia, o beneficiário notificado pode enviar a documentação para o e-mail do Setor de Protocolo do Incra piauiense: protocolo@tsa.incra.gov.br, com as justificativas e defesas em anexo.

Os notificados que não comparecerem ou não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Serviço:

Convocação de beneficiários da reforma agrária. Acesse o edital 282/2021.

PA Cachoeira, em Paulistana - 03 assentados

PA Malhete, em Paulistana - 01 assentado

PA Ouro Verde, em Jardim do Mulato - 10 assentados

PA Canto da Várzea, em Pedro II - 50 assentados

PA Taboca, em Esperantina - 02 assentados

PA Pedrinhas, em Esperantina - 01 assentado

PA União, em Geminiano - 16 assentados

Informações: Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra em Teresina (PI) ou telefones (86) 3222-1553 e 3221-6310.