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Notificação
Incra notifica beneficiários da reforma agrária para regularizar situação em assentamentos
Publicado em
07/10/2024 11h42
O Incra notificou beneficiários da reforma agrária em 128 assentamentos, localizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os agricultores foram convocados por meio de 142 editais para apresentação de defesa, visando eventual regularização da pendência identificada pelo instituto. Os atos estão publicados no portal do Incra em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento. Podem ser consultados também, ao final da matéria, por superintendência regional.
A principal situação identificada nas notificações é ausência de ocupação ou exploração do lote durante vistoria realizada pela autarquia. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Confira os últimos editais publicados por superintendência regional:
Alagoas
| Edital de 02/10/2024 | Assentamento São Luiz, em Atalaia |
| Edital de 02/10/2024 | Assentamentos Prazeres, em Flexeiras; São Caetano e Filhos da Terra, em Joaquim Gomes; e Santa Maria III, em Maribondo |
Amazonas
| Edital 755/2024 |
Assentamento Umari, em Lábrea |
Bahia
| Edital 1284.2024 |
Assentamentos Cachá, em Marcionílio Souza, Chapada Bonita, em Souto Soares, CSB, em Serra do Ramalho, Floresta Fernandes, em Itaetê, Imborés, em Sítio do Mato, Reunidas Palame, em Esplanada, Santa Cruz e Bom Jesus, em Nova Redenção e Santa Luzia do Maritá, em Adustina |
Distrito Federal
| Edital 1446/2024 | Assentamento Jiboia, em Unaí (MG) |
| Edital 1413/2024 | Assentamento Santa Marta, em Unaí (MG) |
| Edital 1407/2024 | Assentamento Antônio Jovêncio, em Padre Bernardo (GO) |
| Edital 1380/2024 | Assentamento Bela Vista, em Flores de Goiás (GO) |
| Notificação 16901/2024 | Assentamentos Jacinto Durães e Santa Helena, em Padre Bernardo (GO); Vista Alegre, em Cristalina (GO); Alvorada, em Alvorada do Norte (GO); Bucaina, em Flores de Goiás (GO); Palmeira/Gado Bravo, em Buritis (MG) |
| Edital 1352/2024 | Assentamento Castanheira, em Flores de Goiás (GO) |
Minas Gerais
| Edital 1390/2024 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
| Edital 1379/2024 | Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha |
| Edital 1368/2024 | Assentamento Campo Novo, em Jequitinhonha |
| Edital 1367/2024 | Assentamento Joaquim Nicolau da Silva, em Governador Valadares |
| Edital 1365/2024 | Assentamento Aruega, em Novo Cruzeiro |
| Edital 1359/2024 | Assentamento Bela Vista, em Itaobim |
| Edital 1357/2024 | Assentamento Bela Vista, em Itaobim |
| Edital 1341/2024 | Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá |
| Edital 1340/2024 | Assentamento Manuel Ferreira Alves, em Jampruca |
| Edital 1339/2024 | Assentamento Antônio Veloso, em Pompéu |
| Edital 1338/2024 | Assentamento Ho Chi Minh, em Nova União |
| Edital 1337/2024 | Assentamento Bom Sucesso, em Verdelândia |
| Edital 1336/2024 | Assentamento São Francisco II, em São Francisco |
| Edital 1335/2024 | Assentamento União, em Pai Pedro |
| Edital 1334/2024 | Assentamento União, em Pai Pedro |
| Edital 1333/2024 | Assentamento União, em Pai Pedro |
| Edital 1332/2024 | Assentamento União, em Pai Pedro |
| Edital 1331/2024 | Assentamento União, em Janaúba |
| Edital 1330/2024 | Assentamento União, em Janaúba |
| Edital 1329/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1328/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1327/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1326/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1325/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1324/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1309/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1308/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1307/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1306/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1305/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1304/2024 | Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba |
| Edital 1303/2024 | Assentamento Americana, em Grão Mogol |
| Edital 1302/2024 | Assentamento Jerusalém, em Rubim |
| Edital 1301/2024 | Assentamento Jerusalém, em Rubim |
| Edital 1300/2024 | Assentamento Vaca Preta, em Montalvânia e Cônego Marinho |
| Edital 1299/2024 | Assentamento Vaca Preta, em Montalvânia e Cônego Marinho |
| Edital 1297/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1295/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1294/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1293/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1272/2024 | Assentamento Canadá, em Jaíba |
| Edital 1271/2024 | Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá |
| Edital 1296/2024 | Assentamento Paulo Freire, em Santa Vitória |
| Edital 1291/2024 | Assentamento Joaquim Nicolau da Silva, em Governador Valadares |
| Edital 1290/2024 | Assentamento Tamboril, em Santa Fé de Minas |
| Edital 1289/2024 | Assentamento Buriti da Conquista, em Paracatu |
| Edital 1278/2024 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
| Edital 1264/2024 | Assentamento Tamboril, em Santa Fé de Minas |
| Edital 1245/2024 | Assentamento Vaca Preta, em Montalvânia |
Pará - Oeste (Santarém)
| Edital 1364/2024 | Assentamentos Moju I e II, em Mojuí dos Campos e Placas |
Pará - Sudeste (Marabá)
| Edital de 17/09/2024 | Assentamentos São Sebastião, Santa Paula e Clezinho, em Goianésia do Pará; Alcobaça, em Breu Branco; Jacundá, em Jacundá; Tucumã, em Tucumã; Belauto e Pombal, em São Félix do Xingu; Açaizal, em Palestina do Pará; Nova Descoberta e Oziel Pereira, em Piçarra; Belo Horizonte, em São Domingos do Araguaia; Lagoa Bonita, Nova Jerusalém e Sol Nascente, em São Geraldo do Araguaia |
Piauí
| Edital 1361/2024 | Assentamento Fazenda Coelho, em Floriano |
| Edital 1243/2024 | Assentamento Veado do Matias, em Pedro II |
| Edital 1207/2024 | Assentamento Passa-Tudo, em Barras |
Rio Grande do Norte
| Edital 767/2024 | Assentamentos Fazenda Palheiros, em Upanema, Alto da Felicidade, em Pendências, Maisa, Lagoa do Xavier, em Mossoró, Serra do Meio, Serra Nova, em Florânia, Margarida Alves II, em Carnaubais, Nova Conquista, em Pedro Avelino, Eldorado dos Carajás, em Macaiba, Nova Trapiá, em Açu, Guarapes, em Jandaíra, Tiradentes/Pico Estreito, em Baraúna e Umarizeiro, em Guamaré. |
Roraima
| Edital 1423/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
| Edital 1422/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
| Edital 1421/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
| Edital 1420/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
| Edital 1419/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
| Edital 1411/2024 | Assentamento Samaúma, em Mucajaí |
| Edital 1410/2024 | Assentamento Samaúma, em Mucajaí |
| Edital 1409/2024 | Assentamento Samaúma, em Mucajaí |
| Edital 1408/2024 | Assentamento Samaúma, em Mucajaí |
| Edital 1385/2024 | Assentamento Massaranduba, em Iracema |
| Edital 1383/2024 | Assentamento Massaranduba, em Iracema |
| Edital 1382/2024 | Assentamento Massaranduba, em Iracema |
| Edital 1281/2024 | Assentamento Ita, em Caracaraí |
| Edital 1280/2024 | Assentamento Ita, em Caracaraí |
| Edital 1378/2024 | Assentamento Taboca, em Bonfim |
| Edital 1377/2024 | Assentamento Taboca, em Bonfim |
| Edital 1373/2024 | Assentamento Vila Nova, em Mucajaí |
| Edital 1371/2024 | Assentamento Tepequém, em Amajari |
| Edital 1370/2024 | Assentamento Tepequém, em Amajari |
| Edital 1369/2024 | Assentamento Tepequém, em Amajari |
| Edital 1360/2024 | Assentamento União, em Cantá |
| Edital 1351/2024 | Assentamento Serra Dourada, em Caracaraí |
| Edital 1350/2024 | Assentamento Serra Dourada, em Caracaraí |
| Edital 1347/2024 | Assentamento São Luizão, em São João da Baliza |
| Edital 1346/2024 | Assentamento São Luizão, em São João da Baliza |
| Edital 1345/2024 | Assentamento São José, em Iracema |
| Edital 1344/2024 | Assentamento Rio Dias, em Caracaraí |
| Edital 1343/2024 | Assentamento Rio Dias, em Caracaraí |
| Edital 1322/2024 | Prorroga o Edital 942/2024 |
| Edital 1321/2024 | Assentamento Maranhão, em Iracema |
| Edital 1320/2024 | Assentamento Maranhão, em Iracema |
| Edital 1319/2024 | Assentamentos Jatobá, Caferana, Caxias e Novo Paraíso, em Caracaraí; Pau Rainha em Cantá |
| Edital 1318/2024 | Assentamento Jundiá, em Rorainópolis |
| Edital 1317/2024 | Assentamento Jundiá, em Rorainópolis |
| Edital 1283/2024 | Assentamento Integração, em Rorainópolis |
| Edital 1282/2024 | Assentamento Integração, em Rorainópolis |
| Edital 1288/2024 | Assentamento Japão, em Iracema |
| Edital 1287/2024 | Assentamento Japão, em Iracema |
| Edital 1286/2024 | Assentamento Japão, em Iracema |
| Edital 1270/2024 | Assentamento Equador, em Rorainópolis |
| Edital 1269/2024 | Assentamento Equador, em Rorainópolis |
| Edital 1268/2024 | Assentamento Equador, em Rorainópolis |
Santa Catarina
| Ato 327/2024 | Assentamentos Roseli Nunes, José Maria, João Batista e Bela Vista, em Abelardo Luz |
| Ato 326/2024 | Assentamentos Vitória e 30 de Outubro, em Campos Novos; e Putinga, em Calmon |
| Edital 1276/2024 | Assentamentos Santa Rosa I e Santa Rosa III, em Abelardo Luz; e Entre Rios, em Paraíso |
| Edital 1275/2024 | Assentamentos Rio do Norte, em Rio dos Cedros; Vitória, em Campos Novos; Nova Conquista, em Santa Terezinha |
São Paulo
| Edital 1448/2024 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 1447/2024 | Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis |
| Edital 1445/2024 | Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto e Mirandópolis |
| Edital 1442/2024 | Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis |
| Edital 1441/2024 | Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul |
| Edital 1440/2024 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 1431/2024 | Assentamento Aroeira, em Guaraçaí |
| Edital 1430/2024 | Assentamento Cachoeira, em Itapura |
| Edital 1427/2024 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 1426/2024 | Assentamento Aroeira, em Guaraçaí |
| Edital 1424/2024 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 1417/2024 | Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis |
| Edital 1416/2024 | PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 1415/2024 | PDS Luiz David de Macedo, em Apiaí |
| Edital 1414/2024 | PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 1412/2024 | Assentamento Santa Maria da Lagoa, em Ilha Solteira |
| Edital 1252/2024 | Assentamento Fazenda Reunidas, em Promissão |
| Edital 1251/2024 | Assentamento Dandara, em Promissão |
| Edital 1403/2024 | Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul |
| Edital 1402/2024 | Assentamento Josué de Castro, em Andradina |
| Edital 1401/2024 | Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul |
| Edital 1400/2024 | Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis |
| Edital 1399/2024 | Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba |
| Edital 1398/2024 | Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul |
| Edital 1397/2024 | Assentamento Maracy, em Agudos |
| Edital 1395/2024 | Assentamento Santa Cristina, em Murutinga do Sul |
| Edital 1394/2024 | Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis |
| Edital 1393/2024 | Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto |
| Edital 1392/2024 | Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis |
| Edital 1389/2024 | Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto |
| Edital 1387/2024 | PDS Professor Luiz David de Macedo, em Apiaí |
| Edital 1388/2024 | PDS Professor Luiz David de Macedo, em Apiaí |
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