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Edital notifica beneficiário irregular em assentamento em Rondônia
O edital nº 464/2020 do Incra em Rondônia notifica um beneficiário em situação irregular no assentamento Igarapé Taquara, localizado nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. O documento foi publicado no portal da autarquia e pode ser consultado no endereço http://www.gov.br/incra/pt-br/pt/notificacoes-assentamentos-sr-17-rondonia.
Caso não apresente defesa por escrito no prazo estabelecido no edital, o interessado será eliminado do Porgrama Nacional de Reforma Agrária na situação de "abandono", tendo em vista o descumprimento do inciso I do art. 58 da Instrução Normativa Incra n° 99/2019. A justificativa deve ser encaminhada para a Sala da Cidadania do Incra em Porto Velho (RO), situada à Avenida Lauro Sodré, nº 3050, - Bairro Costa e Silva, CEP 76.803-488.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 3229-1545 - ramal 238.