Incra notifica assentados por abandono de lotes no Piauí

O Incra no Piauí convoca famílias ocupantes de áreas nos assentamentos Queimadas, situado no município de Novo Santo Antônio, e São Sebastião, localizado em José de Freitas, para apresentarem justificativas sobre o abandono de lotes. A notificação foi publicada no Edital nº 511 / 2022, disponível para consulta em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui.

Os sete beneficiários relacionados no documento tiveram seus dados bloqueados pelo Incra por estarem enquadrados na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia, constatada nos relatórios das equipes de supervisão ocupacional da Superintendência Regional, seguindo as normas apontadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

Os convocados devem comparecer à Divisão de Desenvolvimento do Incra no Piauí - localizada em Teresina, na avenida Odilon Araújo, 1296, bairro Piçarra -, no prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da publicação do Edital, para apresentar a documentação, justificativa, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.

Quem não apresentar as devidas justificativas no prazo estabelecido será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária e os lotes recuperados serão destinados ao assentamento de novas famílias. Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI em divisao.desenvolvimento.tsa@incra.gov.br ou pelos telefones (86) 3222-1553 / 3221-6153.

Assessoria de Comunicação do Incra no Piauí
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