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notificação de assentados
Incra notifica assentados irregulares em mais de 60 municípios do Paraná
O Incra no Paraná (Incra/PR) publicou nesta sexta-feira (7) edital de notificação de assentados com indícios de irregularidades. O edital notifica assentados em mais de 60 municípios paranaenses e podem ser acessados na página do Incra na internet na seção Reforma Agrária / Notificação de assentados / Paraná .
Para acessar diretamente o edital clique em : https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/parana .
Os notificados devem enviar a defesa por meio eletrônico ou presencial ao Incra/PR para regularizarem sua situação no prazo de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil após o término da Declaração do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
De acordo com o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, os assentados da reforma agrária irregulares devem ficar atentos aos prazos e condições de defesa . “A não apresentação de defesa no prazo estabelecido do e dital acarretará no cancelamento do contrato de concessão de uso da área ou do título de domínio sob condição resolutiva emitido a favor dos beneficiários em situação de irregularidade, com sua consequente exclusão no PNRA ” , diz Bastos .
A lista dos assentados em situação irregular está publicada no anexo I do edital e as notificações foram feitas pelas seguintes razões:
- Beneficiários evadidos no estado do Paraná;
- Beneficiários em situação de irregularidade por não explorar o imóvel objeto de concessão de uso direta e pessoalmente, por meio de sua unidade familiar; e
- Beneficiários que cederam a posse ou a propriedade da parcela recebida, ainda que provisória e parcialmente, para uso ou exploração por terceiros.
Pel o e dital , quem estiver em situação de irregularidade deve apresentar comprovação de resolução da irregularidade ou compare cer pessoalmente na sede do Incra no Paraná , em Curitiba (PR) para firmar termo de compromisso para saneamento da irregularidade ou enviar defesa pelos Correios ou pela internet.
O Incra alerta que quem não apresentar defesa ou firmar o compromisso de adequação pode ter o contrato de concessão de uso da área ou do título de domínio cancelado e ser excluído do p rograma de Reforma Agrária.
Passo a passo para enviar a defesa
O beneficiário em situação de irregularidade, notificado no Anexo 1 do Edital poderá se apresentar ao Incra/PR para apresentar defesa ou deverá encaminhar sua comprovação de saneamento da irregularidade pelos Correios ou por meio eletrônico. Veja abaixo o passo a passo para cada uma das formas de envio da defesa:
1) P elos Correios - O beneficiário deve preencher o Formulário de Defesa (Anexo 02 do edital 214.2021 [link] ) , reconhecendo firma de sua assinatura em cartório. O f ormulário e demais documentos complementares deve m ser postados pelos Correios para o endereço:
Superintendência Regional do Incra no Paraná
Serviço de Desenvolvimento -
SR(
09)D3
Rua Dr. Faivre, 1220, 9° andar
Curitiba-PR
-
CEP
80060-140.
2) Por meio eletrônico - O beneficiário em situação irregular deve preencher Formulário de Defesa contido no Anexo 2 do edital, reconhecendo firma de sua assinatura. O formulário deverá ser convertido em arquivo eletrônico, na extensão pdf ou jpeg . Os documentos digitalizados podem ser enviados pela internet pelo link https://forms.gle/iqATRDcDQ4f7ZXNf7 ou apontando a câmera do celular para o código de barras (QR CODE) abaixo
Veja abaixo a lista dos municípios e assentamentos em que houve a notificação de assentados
Município de Amaporã: assentamento Companheira Roseli Nunes
Município de Arapongas: assentamento Dorcelina Folador
Município de Bandeirantes: assentamento Bandeirantes
Município de Bituruna: assentamento 12 De Abril: assentamento Sonho De Rose
Município de Boa Ventura de São Roque: assentamento Acopam
Município de Campo Bonito: assentamento Campo Bonito
Município de Cândido de Abreu: assentamentos Ilha das Flores: Terra e Vida, 19 de Junho, Vale da Conquista
Município de Candói: assentamentos PC Ilhéus e Mata do Cavernoso
Município de Cantagalo: assentamento Nossa Senhora das Vitórias
Município de Cascavel: assentamento Jangadinha e Valmir Mota De Oliveira
Município de Castro: assentamento Três Lagoas
Município de Chopinzinho: assentamento Nova Conquista
Município de Congonhinhas: assentamento Rosa Luxemburgo e Carlos Lamarca
Município de Coronel Domingos Soares: assentamento Bom Retiro Butia
Município de Fernandes Pinheiro: assentamento José Gomes Da Silva
Município de Francisco Beltrão: assentamento Missões
Município de Goioxim: assentamentos Colônia Piquiri, Volta Grande, Jabuticabal e 29 de Agosto
Município de Guarapuava: assentamentos São Pedro, Paiol De Telha, Rosa e 13 de Novembro
Município de Honório Serpa: assentamentos Chopim, Chopim I, Chopim II, Chopim III, Chopim IV e Nova Terra
Município de Ibaiti: assentamentos: Modelo, Marimbondo e Vale Verde
Município de Imbaú: assentamento Guanabara
Município de Inácio Martins: assentamento Evandro Francisco
Município de Iretama: assentamentos Águas de Jurema e Muquilão
Município de Itaguajé: assentamentos Mascote, Salete Strozake e Agustinho Ederli
Município de Jacarezinho: assentamento Companheiro Keno
Município de Jardim Alegre: assentamento 8 de Abril
Município de Jundiaí do Sul: assentamento Ely Moutinho
Município de Laranjal: assentamentos Pedra Branca e Conquista Camponesa
Município de Laranjeiras Do Sul: assentamentos Passo Liso e 8 de Junho
Município de Lindoeste: assentamentos Fazenda Vitória e Fazenda Cielito
Município de Londrina: assentamento Eli Vive I e Eli Vive II
Município de Luiziana: assentamento Rio Laranjeiras
Município de Mangueirinha: assentamentos Três Capões, Vitória da União do Paraná e Fazenda Covozinho
Município de Manoel Ribas: assentamento Nova Itaúna
Município de Mariluz: assentamento Nossa Senhora Aparecida
Município de Marmeleiro: assentamento Fazenda Perseverança
Município de Marquinho: assentamentos Ouro Verde e Fazenda Guampara
Município de Morretes: assentamento Nhundiaquara
Município de Nova Cantu: assentamentos Santo Rei e Jerusalém
Município de Nova Laranjeiras: assentamento Terceira Conquista da União
Município de Ortigueira: assentamentos Imbauzinho, Fazenda Estrela, Libertação Camponesa e Iraci Salete Strozake Ii
Município de Palmeira: assentamento Pinheiral
Município de Palmital: assentamentos Barra Grande, Água Quente e Bela Manhã
Município de Peabiru: assentamento Santa Rita
Município de Pitanga: assentamento Vale Da Serra
Município de Planaltina do Paraná: assentamentos Milton Santos e Santa Ruthe
Município de Quedas do Iguaçu: assentamento Celso Furtado
Município de Querência do Norte: assentamentos Luiz Carlos Prestes e Sebastião da Maia
Município de Quinta do Sol: assentamento Roncador
Município de Ramilândia: assentamento 16 de Maio
Município de Renascença: assentamento João de Paula
Município de Reserva: assentamentos Santa Helena, Fio de Ouro, Criciúma e Recanto Da Amizade
Município de Ribeirão do Pinhal: assentamento São Francisco
Município de Rio Bonito do Iguaçu: assentamentos Ireno Alves Dos Santos, Marcos Freire e 10 de Maio
Município de Rio Branco do Ivaí: assentamento Egídio Brunetto
Município de Santa Maria do Oeste: assentamento Araguaí, Recanto Feliz e Estrela do Oeste
Município de Santo Inácio: assentamento Novo Horizonte
Município de São Jerônimo da Serra: assentamentos Paulo Freire, Amélia, Jucapé, Arixiguana, Roseli Nunes, Cretan e Dom Elder Câmara
Município de São João do Caiuá: assentamento Taperivá
Município São Miguel do Iguaçu: assentamento Antônio Companheiro Tavares
Município de Sapopema: assentamento São Luiz II e Bom Sucesso
Município de Saudade do Iguaçu: assentamento Nova Fartura
Município de Tamarana: assentamentos Água da Prata, Pari Paró, Serraria, Mandaçaia, Mundo Novo, União Camponesa e Do Tesouro
Município de Teixeira Soares: assentamentos São Joaquim e João Maria de Agustinho
Município de Terra Rica: assentamentos Nossa Senhora da Penha, Santo Antonio das Águas do Corvo I e Sétimo Garibaldi
Município de Tibagi: assentamentos Boa Vista e Dona Tonia
Município de Wenceslau Braz: assentamento Santa Madalena