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Incra notifica 22 assentados para regularizar situação no norte do Piauí
O Incra no Piauí publicou, dia 3 de fevereiro, o Edital 25/2020, notificando 22 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. Eles tem prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional dos assentamentos rurais São Caetano, no município de Caraúbas do Piauí, e Congo, em Brasileira.
A lista dos convocados pode ser consultada no endereço www.incra.gov.br/notificacoes-beneficiarios. As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento, em Teresina (PI). As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote.
O endereço para envio das defesas é Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra no Piauí - Avenida Odilon Araújo, número 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI).
Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados foram distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.
Consulte o Edital 25/2020 de notificação de beneficiários.
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