Incra notifica 15 beneficiários por exploração irregular do lote na Bahia

Com a publicação do Edital nº 1.057/2024, na data de 29/8/2024, no portal do Incra, ficam notificadas 15 unidades familiares, na Bahia, por exploração irregular de lotes. Trata-se de beneficiários de oito áreas de reforma agrária, situadas em seis municípios do estado que exploram o lote de maneira irregular.

Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa, contados a partir da data da publicação do edital. Se não apresentarem justificativas, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e as parcelas serão destinadas a outras famílias.

As justificativas podem ser encaminhadas pelo e-mail: servico.edital.ba@incra.gov.br. Esses documentos também podem ser protocolados na sede regional do Incra, em Salvador (BA), na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana/CAB. 

As defesas serão analisadas caso a caso. Se os beneficiários dos lotes sanarem as irregularidades, eles precisam se apresentar a unidade do Incra na Bahia para firmar um termo de compromisso para a exploração das parcelas.  

Assentamentos
No município de Arataca, na região do Litoral Sul, quatro famílias são notificadas, sendo três delas do assentamento Terra Vista. Já no Rio Aliança e do Grupo Santo Antônio são uma família em cada.

Integram o edital seis famílias da área de reforma agrária Bela Vista, que está localizada em Itamaraju, no Extremo Sul do estado. Na mesma região, consta um beneficiário da área Fazenda Esperança, no município de Mucuri.

Com uma unidade familiar citada, estão o assentamento Malhador Jurema, em Canudos; Serra Azul, em Xique-xique; e Ana Rosa, no município de Pojuca.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia
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