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Incra/PR recebe demandas das assentadas em eventos alusivos ao Dia Internacional das Mulheres
Na semana em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, o Incra no Paraná participou da Assembleia da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra do Paraná, ocorrida na tarde de 6 de março de 2024. O evento, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi realizado online, com a presença de representantes femininas de assentamentos e acampamentos de várias regiões do Estado.
O superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, recebeu as demandas do coletivo relacionadas à reforma agrária. Dentre as solicitações, o cadastro de famílias acampadas e a aquisição de novas áreas para assentamento de famílias. “Sabemos da tarefa que temos aqui. Ao mesmo tempo, é importante dizer que pegamos um Incra desmontado, com processos de obtenção parados. Temos tido muito trabalho no sentido de estar reposicionando a autarquia em todas as instâncias, especialmente na Justiça”, explicou o gestor.
Guedes falou sobre a prateleira de terras, anunciada pelo presidente Lula, e afirmou que a regional já está trabalhando para identificar as áreas. O superintendente também destacou o papel da juventude rural. “Faremos a regularização dos lotes e o cadastro dos jovens, que é um público muito importante e que não está regularizado”, disse.
As políticas de fomento à produção também foram citadas. “Vamos discutir parcerias para executar, principalmente, o Fomento Mulher, mas também todas as outras modalidades do Crédito Instalação. Essa parte de desenvolvimento dos assentamentos é prioritária e queremos deslanchar neste ano”, pontuou. O Fomento Mulher ajuda as mulheres titulares do lote a implantar projetos produtivos sob a responsabilidade delas e o valor é de até R$ 8 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária tiveram recentemente aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023 / 2024 foi criada linha específica para mulheres rurais. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
O superintendente declarou que prosseguirá com as assembleias populares, de uma forma mais direcionada para o trabalho do Incra. “É uma medida que deu resultados e devemos continuar”, disse, acrescentando que pretende fazer um planejamento mais participativo das ações da autarquia.
“Temos que ajustar a nossa capacidade de fazer, do ponto de vista orçamentário e de recursos humanos, com a demanda que está aí. Tentaremos ir ajustando a atuação do Incra para ficar mais presente entre vocês. As parcerias a serem feitas serão avaliadas com cada região. Vamos intensificar esse diálogo para identificar”, considerou Nilton.
Mulheres integrantes do MST participantes do evento virtual interagiram com o gestor do Incra/PR, com argumentos relacionados a uma atuação conectada ao órgão. “Avançaremos na nossa pauta à medida em que efetivarmos o cadastro das famílias. Agradecemos ao Incra por empenhar esforços para se juntar à nossa luta”, disse Thaile Lopes. “Os desafios são muitos e é importante fortalecer as parcerias”, complementou Bruna Zimpel.
A programação da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra do Paraná segue na quinta-feira (7/3), com uma marcha no centro de Curitiba seguida de audiência pública de negociação no Palácio das Araucárias. Na sexta-feira (8/3), haverá uma assembleia em Porecatu(PR), com a participação do superintendente regional do Incra Paraná.
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