Incra no Médio São Francisco encerra 2024 com 1,8 mil famílias acampadas cadastradas

A regional do Incra no Médio São Francisco (Petrolina), recriada em 4 de novembro deste ano, deu um importante passo para combater a vulnerabilidade social na região, ao cadastrar famílias acampadas para integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O levantamento, conduzido nas cidades de Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, identificou um total de 1.805 famílias em acampamentos.

Em Petrolândia, 504 famílias foram cadastradas em diferentes acampamentos: Canaã, com 90 famílias; Bela Vista, com 47; Dom Helder, com 65; Gregório Bezerra, com 167; e Vitória, com 135 famílias.

Já Petrolina apresentou o maior número de famílias cadastradas, totalizando 769, sendo: Embrapa, com 648; Caraíbas, com 92; e José Arnaldo, com 29. No município de Santa Maria da Boa Vista, a comunidade Nova Boa Vista registrou 532 famílias cadastradas.

Para a agricultora Maria José do Nascimento, acampada há cinco anos, desde que foi demitida de uma fazenda por corte de pessoal, o cadastro representa uma nova chance. “Ser cadastrada pelo Incra para ganhar uma terrinha é uma esperança de dias melhores para mim e para minha família. Tem tempo que a gente vive aqui, plantando o que dá para sobreviver, mas sem a nossa terra fica tudo mais difícil, sempre temos medo de sermos expulsos e perder o pouco que temos. Agora, com essa possibilidade, acredito que finalmente vamos ter uma vida mais digna, com moradia e água para o trabalho”, declarou.

Retomada
Com a Instrução Normativa do Incra nº 140, publicada em dezembro de 2023, que regulamenta as etapas e os critérios para a admissão de candidatos ao programa de reforma agrária, o Incra retomou o cadastro de famílias acampadas, coletando informações diretamente nos acampamentos.

Dados como nome, geolocalização, informações sobre a instalação, organização social e quantidade de membros são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do instituto. Também são incluídas informações individuais dos acampados, que serão consideradas para classificação no processo de seleção para o PNRA.

Vale salientar que o cadastro dessas famílias não é garantia de direito ao assentamento, e que a vantagem da pontuação está limitada à localidade na qual essa família foi cadastrada.

Políticas públicas
“O cadastro de acampados pelo Incra é um passo essencial para garantir os direitos e benefícios aos trabalhadores rurais sem-terra, promovendo a regularização fundiária, a segurança jurídica e o acesso às políticas públicas”, afirmou o assistente técnico do Incra no Médio São Francisco, José César da Silva Bezerra.

O levantamento nos acampamentos reflete a importância da execução do PNRA, uma política pública destinada a mudar a realidade de famílias que se encontram em vulnerabilidade social e assegurar a obtenção de serviços essenciais. Com acesso à educação e saúde, e garantindo condições básicas de sobrevivência, busca propiciar autonomia financeira com geração de renda e assistência social e habitacional, com inclusão social e desenvolvimento territorial sustentável.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra no Médio São Francisco