Incra no Maranhão assegura títulos definitivos a beneficiários

A posse definitiva da terra foi garantida a 42 famílias do assentamento Floresta, localizado no município maranhense de Matões. A entrega dos títulos de propriedade dos lotes aos beneficiários da reforma agrária ocorreu durante evento realizado em 2 de dezembro, na regional da autarquia, em São Luís.

A solenidade coincidiu com o término de uma oficina iniciada em 30 de novembro e organizada pela sede do Incra, em Brasília (DF). O foco do encontro foi repassar aos servidores locais orientações sobre titulação e a modalidade habitacional do Crédito Instalação.

Marcaram presença no ato de entrega dos títulos a chefe de gabinete da Presidência do instituto, Hayla Siqueira, além dos diretores de Gestão Estratégica, Udo Silva, de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Vieira, e de Governança Fundiária, Humberto Maciel.

Por conta das medidas de segurança adotadas a fim de prevenir a contaminação por covid-19, apenas um grupo restrito de assentados foi à superintendência receber a documentação. O título definitivo só é emitido após ser verificado o cumprimento de todos os requisitos previstos no Contrato de Concessão de Uso (CCU), que o antecede, e se os assentados têm condições de cultivar a terra e pagar por ela

O Regimento Interno do Incra que entrou em vigor em março deste ano previu um setor voltado exclusivamente para tratar do tema: a Divisão de Titulação de Assentamentos. As ações capitaneadas pela autarquia nesse sentido estão sendo tratadas com prioridade na atual gestão.

Conforme ressaltou a superintendente regional substituta do Incra no Maranhão, Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, a presença de integrantes da direção nacional no evento reforça essa importância. “O suporte dado é fundamental para alcançarmos resultados como este, que representam uma grande conquista para o assentado”, afirmou.

Ela também destacou o empenho dos servidores do instituto no Maranhão. “Todos demonstraram imenso comprometimento em prestar serviços cada vez melhores ao público atendido pela autarquia, mesmo enfrentando as adversidades decorrentes de um momento de pandemia. Tudo isso nos incentiva a continuar aprimorando cada vez mais nossas ações”, declarou.

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