Equipes do Incra no Ceará atuam na regularização em assentamentos

O Incra no Ceará participou do “Seminário de Políticas Públicas”, promovido pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia. O evento foi realizado na quinta-feira (14), no assentamento Juá, no município de Santa Quitéria, distante 222 quilômetros da capital Fortaleza.

A ação reuniu assentados de vários assentamentos do município e foi realizada em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (Acace) e o Movimento do Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Somente em Santa Quitéria o Incra-CE possui 23 assentamentos de reforma agrária.

Entre os temas discutidos pelo Incra-CE estavam a regularização de cadastro de assentados; a supervisão ocupacional nos lotes e aplicação de crédito instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher. A Secretaria Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia do governo do estado apresentou as ações da secretaria voltadas para a reforma agrária.

O superintendente do Incra no estado, Francisco Erivando Santos de Sousa, destaca que a autarquia tem compromisso de trabalhar pela regularização nas áreas de assentamento. “Santa Quitéria é um dos municípios onde as revisões ocupacionais estão quase consolidadas. O segundo passo é realizarmos as regularizações”. Conforme Erivando Santos, nos meses de fevereiro, março e abril as equipes do Incra estão em campo fazendo a regularização dos assentados. “Isso significa mais famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com direitos aos créditos o que impacta diretamente na produção de alimentos”.

Ceará

Durante o seminário, o governo do estado e o Incra também puderam debater com os participantes a proposta de tornar os assentados do Incra, que receberem os créditos fomento e fomento mulher, fornecedores de alimentos para o programa Ceará Sem Fome.

O superintendente destaca que a articulação será benéfica para os assentados. “As famílias terão a garantia de compra de sua produção pelo governo do estado, assim como já ocorre em outros programas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente o Ceará Sem Fome distribui mais de cem mil quentinhas por dia no Ceará”, explicou.

A Secretaria Executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia do governo do estado, foi representada pelo secretário executivo Pedro Neto, que apresentou o projeto de levar a tecnologia para as comunidades rurais, a exemplo da utilização de tratoritos (tratores pequenos) para a mecanização da agricultura familiar.

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