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Bahia notifica 86 beneficiários da reforma agrária por abandono de lote
Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre possível abandono de lote cadastrado em seus nomes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).
O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado.
Eles têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa, a partir da data da publicação do edital. Caso não o façam, serão excluídos do PRNA e perdem o lote, que será destinado a uma nova família.
As justificativas para o abandono do lote devem ser enviadas para o e-mail servico.edital.ba@incra.gov.br. Também é possível protocoladas as defesas na sede do Incra, Salvador (BA), situada na Avenida Ulysses Guimarães, 640, CAB/Sussuarana.
As defesas serão analisadas caso a caso. Se os beneficiários dos lotes sanarem as irregularidades, eles precisam se apresentar a unidade do Incra, na Bahia, para firmar um termo de compromisso para a exploração das parcelas.
Assentamentos
No assentamento Antônio Conselheiro, localizado no município de Abaré, está o maior número de notificados, sendo 31 beneficiários. Já a área de reforma agrária União, situada no município de Candeias, possui 15 famílias citadas pelo edital.
O município de Tucano é o que concentra o maior número de assentamentos com notificados, são eles: Bela Vista III, com quatro famílias; Pé de Serra, seis; além de Santa Virgínia e Fazenda Boqueirão, com um beneficiário notificado em cada área.
Confira abaixo a lista com o número de famílias notificadas por assentamento e município:
|
Município |
Assentamento |
Famílias |
|
Abaré |
Antônio Conselheiro |
31 |
|
Che Guevara |
2 |
|
|
Andaraí |
Andaraí I |
2 |
|
Boa Vista do Tupim |
Barra Verde |
2 |
|
Candeias |
União |
15 |
|
Canudos |
Malhador Jurema |
8 |
|
Esplanada |
Reunidas Palame |
1 |
|
São Francisco |
1 |
|
|
Ipirá |
Aldeia |
1 |
|
Itaetê |
Santa Maria Florentina |
1 |
|
João Coronel Sá |
Rompe Gibeão |
1 |
|
Morpará |
Flórida |
5 |
|
Nova Soure |
Terra Prometida |
1 |
|
Paulo Afonso |
Belo Horizonte |
1 |
|
Ponto Novo |
Pajeu |
2 |
|
Tucano |
Bela Vista III |
4 |
|
Fazenda Boqueirão |
1 |
|
|
Pé de Serra |
6 |
|
|
Santa Virgínia |
1 |
Acesso o edital: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/BA_edital_351_2024.pdf
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