Aberta licitação para elaboração de relatórios antropológicos de comunidades quilombolas na Paraíba

O Incra na Paraíba publicou, nesta quarta-feira (23), o Edital de Licitação nº 1.625/2024, na modalidade pregão eletrônico, para a contratação de empresas interessadas em elaborar relatórios antropológicos, de caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental de seis comunidades quilombolas no estado. A contratação dos serviços adota o critério de julgamento pelo menor preço e tem valor estimado de aproximadamente R$ 904 mil. A sessão pública será realizada em 7 de novembro, às 10h (horário de Brasília).

Os relatórios antropológicos vão fornecer subsídios técnicos para a identificação e delimitação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombo Aracati e Chã, em Cacimbas; Serra Feia, em Cacimbas; Negra de Mãe D´Água, em Coremas; São Pedro dos Miguéis, em Catolé do Rocha; Santa Rosa, em Boa Vista; e Cruz da Menina, em Dona Inês.

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O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A equipe deverá ser composta, no mínimo, por um antropólogo, que coordenará a equipe, e um profissional de nível superior na área de Ciências Ambientais. De acordo com o estudo técnico preliminar do Incra/PB, a contratação de relatórios antropológicos por meio de licitação visa dar mais celeridade aos procedimentos de demarcação, desintrusão e titulação de comunidades quilombolas.

“O Incra precisa atender à crescente demanda por regularização de territórios quilombolas, mas dispõe de apenas duas servidoras com habilitação em antropologia para produzir relatórios antropológicos. Como grande número de famílias autoidentificadas como quilombolas correm risco de expulsão do território ocupado, precisamos avançar nas fases procedimentais e contratar emergencialmente relatórios antropológicos produzidos por profissionais antropólogos com experiência na área de pesquisa e produção de conhecimento sobre comunidades tradicionais”, disse Fernanda Lucchesi, antropóloga do Serviço de Regularização de Comunidades Quilombolas do Incra/PB.

Quem pode participar
Poderão participar do pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). A licitação será dividida em seis itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Quilombolas na Paraíba
Atualmente, 36 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento na regional paraibana do Incra. Segundo a Fundação Cultural Palmares, 47 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição.