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Incra Itinerante oferece serviços para famílias em Vitória da Conquista (BA)
Incra Itinerante em Vitória da Conquista/BA - Foto: Incra/BA
O Incra Itinerante oferece um leque de serviços a 885 famílias beneficiárias da reforma agrária, nos municípios baianos de Vitória da Conquista e Barra do Choça. A ação foi iniciada na segunda-feira (16) e vai até o dia 27 de outubro.
O atendimento acontece na Associação Regional de Cooperação Agrícola (Arca), na Avenida Fernando Spinola, nº 64, Centro, em Vitória da Conquista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A iniciativa contempla famílias de 12 assentamentos em Vitória da Conquista, onde residem 802 famílias. Além das áreas de reforma agrária Cangussu e Pátria Livre, em Barra do Choça, com 83 famílias.
Com a ação, o Incra está mais próximo dos trabalhadores rurais assentados, o que evita que eles arquem com os custos de deslocamento à sede do instituto, em Salvador, para solucionarem problemas.
Serviços oferecidos
Os trabalhadores rurais podem obter o desbloqueio de seu nome no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Quem está em situação irregular no lote é possível ser regularizado, desde que atenda aos pré-requisitos exigidos pelas legislações.
Além desses serviços, são emitidos os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), que garantem ao assentado vínculo no lote e antecede a titulação. Outro documento disponibilizado é a Certidão do Beneficiário. O assentado pode, ainda, atualizar o seu cadastro no Incra.
Já os proprietários rurais podem emitir o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), de imóveis rurais particulares.
Atendimento em Vitória da Conquista
O município possui 15 assentamentos com 1016 famílias beneficiárias. O atendimento do Incra Itinerante não inclui as famílias das áreas de reforma agrária Amaralina e União/IBC, por estarem em processo de titulação definitiva e, por isso, o atendimento é realizado por uma equipe específica.
Há também o Etelvino Campos onde as famílias devem ser atendidas em outra oportunidade, visto que se trata de assentamento criado pelo Governo do Estado da Bahia.
Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia
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