Incra, Interpi e SPU ampliam parceria para regularização fundiária no Piauí

Representantes do Incra participaram de reuniões no Instituto de Terras do Piauí (Interpi), na quinta-feira (13), em Teresina, para tratar dos acordos de cooperação técnica entre as instituições.

De acordo com o superintendente do Incra no Piauí, Ícaro Carvalho, os encontros serviram para ampliar a parceria entre as instituições e dar celeridade às ações de regularização fundiária no estado.

“Na primeira reunião com o Interpi, foi apresentada proposta para expandir os acordos de cooperação técnica existentes, focando nas áreas quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos. Também tratamos do reconhecimento de assentamentos estaduais, com o objetivo de ampliar a atuação da autarquia em destinar políticas públicas da reforma agrária para projetos além dos criados pelo Incra”, explica o gestor.

Em um segundo momento, o encontro contou com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável pela autorização de ocupação dos imóveis públicos federais e gestão dos terrenos de marinha, das praias marítimas e fluviais.

Foi discutida proposta de acordo entre os três órgãos para agilizar a regularização fundiária nas áreas da União localizadas na capital, Teresina, e no litoral piauiense. “Neste caso, o alinhamento das instituições é para solucionar problemas históricos no nosso estado como, por exemplo, os que ocorrem no município litorâneo de Cajueiro da Praia e no Parque Universitário em Teresina”, disse Carvalho.

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